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Motorista é autuado em blitz por dirigir usando chinelo de dedo, alega que tirar o calçado resolveria o problema e fiscal explica diferença técnica no CTB

Por Daniely Cardoso
08/09/2026
Em Notícias
A correção imediata evita a retenção do carro para regularização, mas não cancela a penalidade pelo ato que já foi presenciado pela autoridade competente.

A correção imediata evita a retenção do carro para regularização, mas não cancela a penalidade pelo ato que já foi presenciado pela autoridade competente.

O motorista Ricardo foi surpreendido ao saber se dirigir de chinelo dá multa após ser parado em uma blitz litorânea. Diante dos agentes, ele tirou as sandálias para tentar anular a autuação. A fiscalização avisou que o flagrante já estava consumado no sistema da operação. A história é fictícia, mas ilustra como pequenos mitos sobre a lei de trânsito confundem motoristas diariamente.

Como começou a viagem de Ricardo até a fiscalização?

O trajeto começou em um domingo de sol, quando Ricardo decidiu retornar do litoral aproveitando a tranquilidade da tarde na rodovia. O condutor valorizava viagens calmas e planejava seu retorno com cuidado, mantendo a revisão mecânica em dia e respeitando a velocidade para garantir a segurança viária.

Para enfrentar o calor dentro do carro, o motorista optou por uma vestimenta leve e calçou sandálias tradicionais de borracha. Essa escolha parecia inofensiva para um trajeto curto, mas colocava o motorista em desacordo com as exigências técnicas de controle que a legislação de trânsito impõe.

Essa escolha parecia inofensiva para um trajeto curto, mas colocava o motorista em desacordo com as exigências técnicas de controle que a legislação de trânsito impõe.

O que ler também: Hóspede entrega mala com R$ 8 mil em pertences aos funcionários de resort, mas bagagem desaparece antes de chegar à suíte

O que aconteceu no momento da abordagem na blitz?

Antes que completasse a viagem de volta, Ricardo avistou uma operação de fiscalização montada pela polícia na entrada da cidade. O motorista reduziu a velocidade, acionou a seta e encostou no acostamento de forma tranquila, acreditando que nenhum detalhe em seu automóvel pudesse gerar qualquer tipo de autuação.

Ao solicitar a documentação, o agente de trânsito olhou para os pedais e constatou o uso do calçado aberto sem presilha traseira. Ao receber a notícia da infração, o motorista retirou imediatamente as sandálias e colocou os pés no tapete, alegando que o flagrante da conduta havia acabado.

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Mas afinal, o que o Código de Trânsito Brasileiro realmente diz sobre calçados?

Essa tentativa rápida de resolver a abordagem esbarrou diretamente no texto da lei federal. O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro define que dirigir veículo usando calçado que não se firme nos pés constitui uma infração média.

A penalidade prevista para essa conduta é de multa no valor de R$ 130,16 e lançamento de 4 pontos na CNH do infrator. O texto legal não proíbe marcas específicas de chinelo, mas veda qualquer modelo que deixe o calcanhar solto durante o comando veicular.

Por que tirar o calçado na hora não anula a autuação?

Mesmo após a explicação dos valores e pontos, Ricardo questionou se a retirada do calçado durante a fiscalização não zerava a pendência. Os agentes explicaram que as diretrizes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito determinam que a irregularidade se consuma no momento exato da condução observada.

Ficar com os pés descalços para prosseguir viagem é um direito garantido ao motorista, mas essa atitude serve apenas para liberar o automóvel. A correção imediata evita a retenção do carro para regularização, mas não cancela a penalidade pelo ato que já foi presenciado pela autoridade competente.

A reação comum diante dessa autuação é imaginar que a regra existe apenas para impor custos burocráticos.

As normas de trânsito existem para complicar a rotina do motorista?

A reação comum diante dessa autuação é imaginar que a regra existe apenas para impor custos burocráticos. Na realidade, a exigência surgiu porque solados soltos frequentemente enroscam nos pedais e impedem a frenagem imediata em atropelamentos. As normas de proteção coletiva nascem para evitar tragédias que já ceifaram vidas.

Ao mesmo tempo em que restringe itens instáveis, a Constituição Federal assegura que ninguém é obrigado a fazer algo senão em virtude de lei. Como nenhuma norma proíbe guiar descalço, essa prática é permitida porque a pele mantém a sensibilidade e a aderência direta aos pedais.

O que muda quando comparamos a atitude de Ricardo com o caminho legal?

A diferença entre a atitude de Ricardo e uma condução perfeitamente regularizada não reside na intenção de colaborar, mas no respeito ao processo. A segurança nas vias depende de decisões tomadas antes da partida, e não de reações apressadas quando a fiscalização já iniciou o trabalho.

A comparação entre o caminho que Ricardo seguiu e o que a legislação de trânsito exige fica clara na tabela:

EtapaO que Ricardo fezO que o CTB exige
Escolha do calçado Antes de dar a partidaConduziu usando chinelo de dedo sem fixação no calcanharExige calçado preso aos pés ou condução descalça
Postura na abordagem Durante a fiscalizaçãoRetirou as sandálias para tentar anular a infraçãoDetermina autuação imediata pelo ato flagrado pelos agentes
Aplicação da penalidade Registro da condutaAcreditou que a multa seria cancelada no localAplica multa média e quatro pontos na habilitação
Prosseguimento da viagem Liberação do veículoTentou justificar o erro sem sanar a inconformidadePermite seguir viagem descalço ou com calçado regulamentado

O que se aprende com a história de Ricardo?

A história de Ricardo é fictícia, mas a frustração que ela representa ocorre com frequência nas vias nacionais. O desejo de viajar com conforto não era o problema em sua jornada. O erro foi descuidar de um detalhe que afeta o tempo de resposta mecânica dos comandos automotivos.

Quem realmente quer dirigir com conforto e segurança precisa seguir esse roteiro: guarde sandálias soltas no porta-malas antes da viagem e assuma os pedais descalço caso não queira usar sapatos fechados. Essa medida simples garante aderência total e evita multas. É mais consciente do que improvisar na blitz e preserva vidas.

Tags: CNHCTBmultatrânsito
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