Uma funcionária de limpeza de uma sorveteria familiar em Valência, na Espanha, voltou da lua de mel após se casar e recebeu a notícia de que havia sido demitida. A empresa alegou problemas econômicos e justificou o desligamento pela ausência de 15 dias, mas a Justiça considerou que houve vulneração de direitos fundamentais.
Por que a funcionária foi demitida após a lua de mel?
A trabalhadora tinha contrato fixo descontínuo e exercia a função de empregada de limpeza em uma sorveteria familiar de Valência. Antes do casamento, ela havia retornado ao trabalho depois de períodos anteriores de afastamento relacionados à saúde e a um acidente no trajeto até o emprego.
Um dia antes do casamento, ela voltou ao posto e depois utilizou uma licença por casamento para viajar em lua de mel. Ao retornar, foi demitida pela empresa, que alegou uma ausência de 15 dias e mencionou dificuldades econômicas provocadas pelo aumento dos aluguéis e das matérias-primas.
O que aconteceu antes do casamento da trabalhadora?
A trajetória profissional da mulher já havia sido marcada por afastamentos anteriores. Em junho de 2023, ela ficou afastada por motivo de doença e retornou ao trabalho em agosto daquele ano, antes de sofrer posteriormente um acidente no trajeto para o emprego.
Depois do acidente, ela voltou ao trabalho em 28 de agosto, um dia antes do casamento. Em seguida, utilizou o período de licença relacionado ao matrimônio e viajou para a lua de mel, retornando posteriormente à empresa, onde recebeu a comunicação de demissão.
O que a Justiça decidiu sobre a demissão?
O Juzgado de lo Social Nº 11 de Valencia analisou a ação apresentada pela trabalhadora e determinou que o desligamento era nulo. A decisão considerou que a demissão estava relacionada ao exercício de direitos da funcionária.
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A sentença determinou que a empresa deveria readmitir imediatamente a trabalhadora e pagar os salários que deixaram de ser recebidos. Também estabeleceu o pagamento de 607 euros referentes às férias e de mil euros por vulneração de direitos fundamentais.
Por que a empresa não conseguiu justificar o desligamento?
A sorveteria recorreu da decisão e sustentou que a demissão tinha origem exclusivamente econômica. A empresa alegou uma queda na atividade e problemas provocados pelo aumento dos custos, negando que o desligamento estivesse relacionado aos afastamentos ou à licença por casamento.
O Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana rejeitou o recurso e confirmou a decisão anterior. Os magistrados entenderam que a empresa não comprovou uma queda na demanda ou nas margens de lucro capaz de sustentar a justificativa econômica apresentada.
Quanto a trabalhadora recebeu após a decisão?
Com a confirmação da sentença, a trabalhadora teve reconhecido o direito à readmissão no emprego e ao recebimento dos salários devidos pelo período correspondente. O caso também estabeleceu valores específicos relacionados às férias e à vulneração de direitos fundamentais.
A indenização por vulneração de direitos foi fixada em mil euros, enquanto outros 607 euros foram determinados pelas férias. A decisão também manteve a obrigação de readmitir a funcionária e pagar os salários que ficaram pendentes após o desligamento.