Um casal de Oakland, na Califórnia (EUA), achou que poderia cortar as árvores que ficavam em seu terreno e no lote vizinho para abrir espaço, em parte por questões de segurança. O resultado foi uma das maiores multas ambientais já aplicadas pela cidade: cerca de US$ 915 mil — quase R$ 4,7 milhões.
O caso, decidido em maio de 2026, expõe algo que pega muita gente de surpresa, inclusive no Brasil: uma árvore plantada no seu quintal nem sempre é “sua” para derrubar quando quiser.
O que o casal fez?
Matthew Bernard e Lynn Warner cortaram 38 árvores protegidas — entre elas carvalhos e bordos — em 2021 e 2022, na própria propriedade e na vizinha, onde pretendiam construir uma casa.
O problema é que Oakland, como muitas cidades, tem uma lei específica de proteção a árvores. Derrubar exemplares protegidos sem autorização é infração — e a punição pode ser pesada. A importância das árvores, aliás, é levada tão a sério que países inteiros se mobilizam por elas, como mostra o caso do Paquistão, que plantou 10 bilhões de árvores em três anos.
Por que a multa chegou a quase R$ 4,7 milhões?
Em maio de 2026, o conselho municipal de Oakland votou — por 5 a 3 — para aplicar uma multa recorde de US$ 915.135,40 (cerca de R$ 4,7 milhões) ao casal. Foi a maior penalidade do tipo na cidade.
A votação apertada já dá a dica: o caso dividiu os próprios vereadores.
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Os dois lados da disputa
De um lado, o casal contesta. Eles afirmam que cerca de 25 das árvores já estavam mortas ou caídas, que agiram de boa-fé seguindo orientações da prefeitura e que estavam lidando com riscos de segurança. Argumentam ainda que a multa é maior do que o valor do próprio imóvel.
De outro, parte do conselho defendeu a punição como uma questão de princípio:
“Como conselho, precisamos decidir se vamos fazer valer nossas leis — e se elas significam alguma coisa.” — Kevin Jenkins, vereador de Oakland
Mas nem todos concordaram. A vereadora Rowena Brown votou contra, ponderando que a multa supera o valor da propriedade e recai sobre árvores em terreno privado, que provavelmente poderiam ser removidas durante uma construção autorizada. É o clássico embate entre proteger o meio ambiente e a proporcionalidade da punição.
Não é um caso isolado
Episódios assim se repetem. Em 2019, também na Califórnia, o casal Peter e Toni Thompson foi multado em cerca de US$ 586 mil (aproximadamente R$ 3 milhões) por arrancar um carvalho de 180 anos e outras árvores de uma área que estava sob um acordo de conservação que eles haviam aceitado. O juiz falou em “arrogância”, e havia até mensagens provando que sabiam estar agindo errado.
A diferença entre os casos é importante: o de Sonoma envolvia um compromisso formal de preservação; o de Oakland gira mais em torno de até onde vai o direito do dono sobre as árvores do próprio terreno. Em comum, a lição: derrubar árvore pode custar uma fortuna.
Como funciona no Brasil?
Aqui vale o alerta mais útil deste texto: no Brasil, a árvore estar dentro do seu terreno não te dá o direito de cortá-la livremente.
Suprimir vegetação — principalmente espécies nativas ou árvores em Área de Preservação Permanente (APP), como margens de rios e encostas — exige autorização do órgão ambiental do município ou do estado. Cortar sem licença é infração ambiental, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que prevê multas e pode até configurar crime. O Código Florestal (Lei 12.651/2012) regula as APPs e a vegetação nativa, e as prefeituras têm suas próprias leis de arborização.
Na prática, é assim:
| Situação | Precisa de autorização para cortar? |
|---|---|
| Árvore nativa no seu terreno | Sim |
| Árvore em APP (margem de rio, encosta) | Sim — e muitas vezes é proibido |
| Árvore na calçada (via pública) | Sim — pertence à prefeitura |
| Frutífera exótica que você plantou | Em geral mais simples, mas confirme na prefeitura |
O conselho prático é direto: antes de cortar ou até podar pesado uma árvore, procure a secretaria de meio ambiente da sua cidade e peça a autorização. Em muitos casos, ela é concedida, às vezes com a exigência de plantar outras mudas em compensação. E, se a ideia é ter verde em casa do jeito certo, vale conhecer opções como a árvore frutífera ideal para casas pequenas, que dá frutos quase o ano todo. Pedir antes custa bem menos do que pagar depois.