Tag: direito

Deixar um filho morar por 12 anos sem aluguel em uma casa da família não significa, ...

Deixar uma amiga morar gratuitamente em um imóvel vazio para “tomar conta da casa” durante anos ...

Comprar uma casa, receber as chaves e descobrir durante a reforma que parte da construção está ...

Instalar uma calha para acabar com a infiltração dentro de casa pode criar um problema jurídico ...

Um morador investe R$ 35 mil em placas solares para reduzir a conta de luz e, ...

O aparelho já está instalado quando chega o aviso para tirar tudo da varanda. O problema ...

A chuva entrava pela varanda e limitava o espaço usado pela criança nos dias de tempo ...

O STJ definiu que a curta estadia repetida altera a destinação do prédio e só pode ...

CNH vencida: o CTB tolera 30 dias após o vencimento; do 31º dia em diante, o ...

Convenção que proíbe animais de qualquer espécie não sustenta multa: STJ e Código Civil só admitem ...