Herdeiro ocupa imóvel deixado pela mãe sem pagar aluguel aos irmãos e Justiça determina indenização mensal e venda judicial do patrimônio
Para evitar a venda do imóvel de R$ 600 mil, Ricardo permaneceu como herdeiro morando de ...
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Tag: imóvel
Morador reforma o telhado e instala calha que despeja toda a água da chuva no quintal ao lado; após a primeira tempestade, o vizinho exige que a obra seja corrigida com base no Artigo 1.300 do Código Civil
Depois de uma reforma no telhado, a água da chuva passa a cair toda no quintal ...
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Vaga de garagem pode ser penhorada mesmo quando o apartamento é bem de família? O detalhe que muda a regra
O apartamento onde a família mora pode estar protegido contra penhora, mas isso não significa necessariamente ...
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A casa do vizinho ameaça cair sobre a sua? O Código Civil permite exigir reparo antes que o dano aconteça
A casa ao lado apresenta rachaduras, paredes inclinadas ou partes soltas e existe receio de que ...
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Vizinho pode entrar no seu terreno para fazer um reparo? Há situações em que a lei obriga permitir
O vizinho pede para entrar no seu quintal porque só consegue consertar uma parede, goteira ou ...
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Dono de vaga de garagem pode vender ou alugar para quem não mora no prédio? O Código Civil traz uma condição
Uma vaga de garagem pode parecer um bem totalmente separado do apartamento, mas a liberdade de ...
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Herdeiro se recusa a vender terreno de R$ 300 mil por cinco anos e Justiça determina solução para encerrar impasse
Quando um herdeiro recusa vender terreno recebido de partilha, o patrimônio familiar pode virar uma disputa ...
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Vizinho pode instalar câmera apontada para a sua casa? Onde termina a segurança e começa a privacidade
Uma câmera instalada pelo vizinho pode proteger o imóvel dele, mas também pode captar janelas, quintais ...
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Quem paga uma reforma em imóvel que não é seu pode exigir o dinheiro de volta? O que o Código Civil prevê
Quem paga uma reforma em imóvel que pertence a outra pessoa nem sempre pode exigir todo ...
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Aposentado aceita ser fiador no contrato de aluguel comercial de um amigo, o negócio falece após 8 meses deixando R$ 45 mil em dívidas e a Justiça autoriza a penhora do seu único imóvel
O aposentado Seu Geraldo aceitou assinar como fiador de aluguel comercial para viabilizar a abertura de ...
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