Tag: STJ

23/08/2026

Para enfrentar o verão, Danilo comprou um aparelho parcelado em dez vezes e enfrentou a perda ...

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Pai perde o emprego, para de pagar pensão de R$ 1.200 e Justiça determina prisão após dois meses de atraso

Notícias

Pai desempregado para de pagar pensão alimentícia de R$ 900 alegando falta de renda e acumula dívida de R$ 8.100; ex-cônjuge solicita bloqueio de CNH e passaporte do devedor, medida deferida pelo juiz como meio coercitivo para forçar a quitação do débito.

22/08/2026

O motorista Marcos perdeu o emprego formal e deixou a pensão alimentícia do filho acumular, acreditando ...

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Comprador adquire imóvel na planta, construtora atrasa a entrega das chaves por mais de 180 dias e cliente pede rescisão com devolução integral

22/08/2026

Sonhando com a casa própria, Guilherme comprou um apartamento e enfrentou um grave atraso na entrega ...

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Um consumidor abre um pacote de salgadinho e encontra um inseto morto dentro. Mesmo sem ter chegado a comer o produto, ele processa o fabricante e ganha indenização por danos morais pela sensação de nojo, repugnância e quebra de confiança na marca

O estudante universitário Lucas abriu um lanche no intervalo da aula e encontrou um inseto no ...

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O síndico multa um morador e exige a retirada do seu cão vira-lata de 15 kg, alegando que a convenção só permite “animais de pequeno porte”. O STJ derruba a multa, determinando que condomínios não podem proibir animais apenas pelo tamanho, salvo se houver risco real à segurança ou higiene dos moradores.

O contador Antônio adotou um cachorro em condomínio, um simpático vira-lata de 15 quilos, e logo ...

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Um pai deixa de pagar a pensão alimentícia, acumula dívidas e não possui bens em seu nome. A mãe da criança aciona a Justiça e consegue transferir a obrigação do pagamento para os avós paternos, que passam a ter parte de suas aposentadorias retidas

A balconista Camila lutou meses nos tribunais por uma pensão paga pelos avós, buscando garantir o ...

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Um cliente tem o notebook furtado dentro do carro no estacionamento do supermercado. A placa na parede dizia: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”, mas a Justiça ignora a placa e condena o mercado a pagar o prejuízo financeiro

O representante comercial Ricardo estacionou o carro no supermercado e, ao voltar, encontrou o vidro quebrado ...

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Em 2019, a 1ª Turma do STJ julgou a recusa de uma CNH vencida como identificação pessoal. Anos depois, a corte consolidou que o vencimento encerra apenas a permissão veicular, porque o exame médico não invalida a fé pública

18/08/2026

O candidato André apresentou a CNH vencida como identificação na portaria de um concurso e teve ...

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Condômino divide apartamento de 70 m² em 4 estúdios para locação diária em plataformas digitais, gerando fluxo de mais de 30 pessoas estranhas por semana na portaria; assembleia aplica multas sucessivas de até 10 vezes a taxa condominial com base em decisão do STJ que proíbe atividade com destinação comercial em prédio estritamente residencial

18/08/2026

Um investidor dividiu seu apartamento de 70 metros quadrados em quatro estúdios para aluguel por plataforma ...

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Em 2021, o STJ julgou o pedido de indenização de uma filha que cuidou sozinha da mãe doente. Anos depois, a regra consolidou-se porque o amparo parental decorre de solidariedade familiar e não gera crédito na herança.

18/08/2026