Condomínio proíbe cachorros no elevador social, tutora de golden retriever de 34 kg é multada e decisão do STJ limita o que

Multa por cachorro no elevador social exige análise da regra e do contexto.

Curiosidades

Condomínio proíbe cachorros no elevador social, tutora de golden retriever de 34 kg é multada e decisão do STJ limita o que o regimento pode vetar

Por Gabriel Leme

27/09/2026

0

Na sexta-feira, pouco depois das 7 horas, Camila, 37 anos, arquiteta em Curitiba, prendeu a guia ...

Leia mais

Aluguel por aplicativo em condomínio exige atenção às regras aprovadas em assembleia

Curiosidades

Morador aluga o apartamento por aplicativo todo fim de semana, assembleia aprova proibição e o STJ suspende processos sobre o tema no país: o que vale até a decisão

Por Gabriel Leme

26/09/2026

0

Na sexta-feira, às 18h40, Rafael separava duas toalhas limpas no apartamento de Curitiba quando o celular ...

Leia mais

Proibição genérica de pets em condomínio pode cair sem prova concreta.

Curiosidades

Condomínio proíbe animais na convenção, morador chega com cão de 8 quilos, e a jurisprudência do STJ sobre proibição genérica derruba a regra interna do prédio

Por Gabriel Leme

13/09/2026

0

O elevador ainda estava cheio de caixas quando Carlos, 34 anos, técnico de informática em Campinas, ...

Leia mais

Homem liga para o banco à noite com o boleto impresso na mão

Notícias

Consumidor paga um boleto falso gerado em site clonado de loja, aciona o banco e ouve que a culpa é dele, e a resposta jurídica depende de uma fronteira que quase ninguém enxerga: a súmula que responsabiliza o banco alcança a fraude praticada dentro da operação bancária, e boleto emitido fora do sistema costuma ser fato de terceiro

Por João Victor

11/09/2026

0

Súmula 479 do STJ responsabiliza o banco por fraude em operação bancária, mas boleto falso só ...

Leia mais

Curiosidades

Consumidor tenta comprar ingresso para show pela internet, descobre taxa de conveniência de 20% sem opção de compra sem taxa na cidade e STJ valida a cobrança desde que haja transparência

Por Daniely Cardoso

09/09/2026

0

Ao garantir seu lugar na turnê tão esperada, Lucas enfrentou a cobrança da taxa de conveniência ...

Leia mais

Aposentado observa o quarto extra preparado para hóspedes no apartamento

Notícias

Aposentado aluga o quarto extra por temporada para completar a renda, o condomínio aplica multa alegando uso comercial, e ele descobre que o STJ decidiu em maio de 2026 que a curta estadia repetida precisa estar prevista na convenção aprovada por dois terços dos condôminos

Por João Victor

09/09/2026

0

O STJ definiu que a curta estadia repetida altera a destinação do prédio e só pode ...

Leia mais

Moradora com cachorro recebe notificação do condomínio

Notícias

Moradora adota cachorro de 14 kg no apartamento, o condomínio aplica multa de R$ 600 com base em cláusula que proíbe animais e ela descobre no Juizado que a proibição genérica não vale: o STJ só admite restrição quando o animal ameaça a saúde, a segurança ou o sossego dos vizinhos

Por João Victor

05/09/2026

0

Convenção que proíbe animais de qualquer espécie não sustenta multa: STJ e Código Civil só admitem ...

Leia mais

Notícias

Consumidor recebe boleto de financiamento do carro pelo WhatsApp de um número com a logomarca da financeira, paga o valor exato da parcela, mas descobre ser golpe; a Justiça condena o banco a dar baixa na dívida, comprovando que o vazamento dos dados sigilosos do contrato partiu de dentro do sistema da própria instituição.

Por Patrick Silva

02/09/2026

0

Um motorista recebeu a cobrança do financiamento do carro por meio de um boleto falso no ...

Leia mais

Notícias

Carro de R$ 80 mil é furtado em estacionamento de shopping e motorista perde mala avaliada em R$ 3 mil

Por Daniely Cardoso

28/08/2026

0

Ao pagar pelo serviço e sofrer um furto em estacionamento de shopping, Marcelo teve um prejuízo ...

Leia mais

Notícias

Uma idosa entrega o cartão cortado ao meio a um falso motoboy do banco após receber uma ligação fraudulenta, e o criminoso usa o chip intacto para fazer compras altas. A Justiça condena o banco a devolver o dinheiro por falha no sistema antifraude, que deveria ter bloqueado gastos fora do perfil da cliente

Por Patrick Silva

23/08/2026

0

A aposentada Dona Lúcia cortou seu cartão ao meio e entregou a um falso funcionário, caindo ...

Leia mais

Tag: STJ