DF Sem Miséria está atrasado; governo promete pagar até o fim do mês

Parcela deste mês do DF Sem Miséria não foi depositada para mais de 47 mil famílias que também recebem o auxílio emergencial. Expectativa do governo é pagar até 31 de maio. Caixa informa que não recebeu informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

Correio Braziliense

postado em 26/05/2021 16:50 / atualizado em 26/05/2021 18:44

Normalmente, os pagamentos do DF Sem Miséria seguem calendário do Bolsa Família - (crédito: Ana Nascimento/CCE)

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) informou que o pagamento da parcela do mês de maio do DF Sem Miséria será realizado até o fim deste mês para as 47.636 famílias que também recebem o auxílio emergencial. De acordo com o Governo do DF (GDF), o atraso ocorreu devido a um problema operacional do benefício na Caixa Econômica Federal, pois o programa é atrelado ao Bolsa Família. A Caixa, no entanto, desconhece qualquer falha processual interna e informou que o GDF precisa repassar os dados referentes aos pagamentos do DF Sem Miséria. O valor investido para este grupo de beneficiários é de R$ 5.862.780.

As outras 23.345 famílias que recebem o DF Sem Miséria e não fazem parte do auxílio emergencial já podem sacar o benefício. O valor da folha de pagamento para este grupo ficou em R$ 3.627.440.

Nas regras do programa do GDF, os beneficiários do Bolsa Família não podem receber o auxílio emergencial ao mesmo tempo e, por isso, precisam optar por um dos dois benefícios. A continuidade do DF Sem Miséria está garantida pelo Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020.

As famílias que moram na capital do país que, após receberem os benefícios de transferência de renda e continuarem com o valor per capita (por pessoa) inferior a R$ 140, têm direito ao DF Sem Miséria. Para ser beneficiado pelo programa, também é necessário ser inscrito no Cadastro Único.

Benefício

O auxílio foi criado para adequar os valores recebidos nos programas de distribuição de renda ao custo de vida na capital Federal. Atualmente, o DF possui 170.871 famílias no Cadastro Único, sendo que, desse total, 91.250 recebem o Bolsa Família e 70.981 têm direito ao DF Sem Miséria.

Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 20 e R$ 960, de acordo com a renda de cada família somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família para chegar à margem de R$ 140 por pessoa (per capita).

Em nota, a Caixa esclareceu que é atribuição da Secretaria de Desenvolvimento Social informar sobre os pagamentos do programa DF sem Miséria a famílias que tiveram o Bolsa Família suspenso em razão do auxílio emergencial. Como o banco alega que não recebeu qualquer informação sobre o tema, desconhece qualquer problema operacional no pagamento do benefício.  

A Caixa informou, ainda, que realizará os pagamentos assim que as informações forem repassadas pelo GDF.

 

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Caixa:

A CAIXA esclarece que, conforme previsão contratual, cabe ao GDF, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, enviar à CAIXA as informações para pagamento do Programa DF Sem Miséria para as famílias beneficiárias que tenham o benefício do Bolsa Família suspenso em decorrência do Auxílio Emergencial.

Nesse contexto, a CAIXA informa que, até a presente data, não recebeu as referidas informações, não procedendo a informação de problema na operacionalização pelo banco.

A CAIXA informa, ainda, que os pagamentos serão realizados após o recebimento das informações da folha de pagamento e dos recursos financeiros correspondentes, conforme previsão contratual.

Para informação adicionais, a CAIXA orienta direcionamento à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do GDF.