Sindicato e OAB cobram suspensão de atividades médicas na emergência do HRG

SindMédico e Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal receberam reclamações de profissionais que atuam no Hospital Regional do Gama sobre falta de recursos básicos para atendimento ao público. Entidades querem interdição ética na unidade de saúde

Juliana Pimentel* e Jéssica Eufrásio

postado em 10/08/2021 20:00 / atualizado em 10/08/2021 20:11

Falta de condições básicas para exercício da profissão motivou denúncia de médicos - (crédito: Daniel Ferreira/CB/D.A Press )

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) e a seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiram pedir pela interdição temporária do exercício profissional de médicos no Hospital Regional do Gama (HRG). A decisão, anunciada após reunião nessa segunda-feira (9/8), tem como base denúncias de funcionários que atuam no pronto-socorro da unidade de saúde.

O pedido terá de passar por avaliação do Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), que pode requerer a interdição total ou parcial do exercício da profissão no hospital. Uma resolução de 2013 da instituição prevê a interrupção das atividades nos casos em que não há "condições mínimas para a segurança do ato médico".

Os servidores que atuam no HRG relataram, em denúncia enviada ao SindMédico-DF, problemas como: insuficiência de profissionais e equipamentos, riscos à segurança dos pacientes, assim como falta de insumos, remédios e de reformas na estrutura do prédio.

As denúncias também apontam que os plantões contam com um ou dois médicos e que, frequentemente, pacientes internados na ala de emergência ficam até três dias sem passar por reavaliação. A soma de fatores resultou em mortes, que, segundo a acusação, teriam sido evitadas caso houvesse condições adequadas de atendimento.

Providências

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, confirmou o que consta nos relatos, após visita ao HRG na semana passada. "Apesar dos reiterados pedidos de providência, a Secretaria de Saúde continua inerte frente à situação caótica no HRG", criticou, durante a reunião na segunda-feira (9/8).

Em 2020, integrantes da Comissão de Direito à Saúde da OAB-DF encaminharam um relatório de vistoria que detalhava a situação e recomendava medidas para o evitar o atual quadro. Presente à reunião, o superintende da Região Sul na Secretaria de Saúde (SES-DF), Lucemir Henrique Pessoa Maia, detalhou que, além dos ofícios da equipe médica, a pasta recebeu requerimentos do diretor do HRG, Renato Lima.

As dificuldades teriam decorrido do momento de pandemia, segundo Lucemir, e de impedimentos para remanejar profissionais, devido a afastamentos por motivo de saúde e exaustão, bem como ao deslocamento de médicos para exercer outras funções e à falta de concursos para preenchimento de vagas. O diretor Renato Lima corroborou as informações e disse que teria chegado "ao limite da alçada" dele para resolver os problemas.

Diante do quadro, o presidente do SindMédico-DF disse não ver outra saída, senão cobrar a interrupção do exercício profissional dos médicos na unidade de saúde. "Não resta ação que não (seja) o pedido de interdição ética e a denúncia aos órgãos de controle, para adoção de medidas e para responsabilizar os gestores pela omissão, que tem provocado óbitos evitáveis no HRG", pontuou Gutemberg.

O presidente do CRM-DF, Farid Buitrago, reconheceu as denúncias, depois de uma visita ao HRG, e listou obstáculos como falta de recursos humanos, sobrecarga de profissionais, demanda crescente de pacientes e problemas assistenciais. O conselho fará nova vistoria ao hospital, na próxima semana. 

"Caso constatado que a unidade de saúde do Gama não cumpre os requisitos mínimos de atendimento adequado aos pacientes, ela poderá ser fechada. Podemos chegar a uma medida extrema que se chama interdição ética. Significa fechar o hospital, para restruturação e adequação do atendimento à população. Mas não queremos chegar a isso. Queremos que a Secretaria (de Saúde) tome providências o mais rápido possível", cobrou Farid.

Consultada para enviar posicionamento acerca das denúncias, a pasta não se pronunciou até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço permanece disponível para manifestação.

*Estagiária sob supervisão de Jéssica Eufrásio