Violência contra a mulher: Operação Maria da Penha visa aprimorar proteção

Operação integrada entre diferentes forças começa nesta sexta-feira (20/8) e vai até 20 de setembro

Correio Braziliense

postado em 18/08/2021 11:41 / atualizado em 18/08/2021 12:31

A operação conta com o envolvimento das Polícias Civis e Militares dos 26 Estados e do Distrito Federal - (crédito: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)

A partir desta sexta-feira (20/8), o Distrito Federal receberá a Operação Maria da Penha. Lançada nesta quarta-feira (18/8), a ação integrada tem como objetivo enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. A operação conta com o envolvimento das Polícias Civis e Militares dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Ao longo de um mês, diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Entre as ações previstas, está a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190 e a adoção de um Protocolo de Atendimento à Ocorrência Policial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para as ocorrências, segundo uma sugestão do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil. 

Ainda será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas “Patrulhas Maria da Penha”. O atendimento às mulheres vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.

A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.

Por fim, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.