PANDEMIA

DF Legal fechou 13 comércios por descumprimento de medidas no fim de semana

Oito estabelecimentos foram interditados por descumprimento dos protocolos sanitários previstos em lei, e cinco, por promover aglomerações. Ação fez parte da força-tarefa coordenada pelo Executivo local

Rafaela Martins
postado em 21/09/2021 23:34 / atualizado em 21/09/2021 23:35
 (crédito: André Feitosa/SSP-DF)
(crédito: André Feitosa/SSP-DF)

A Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) promoveu, entre sexta-feira (17/9) e domingo (19/9), uma força-tarefa fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias contra covid-19 em estabelecimentos comerciais. No período, a pasta interditou oito locais por descumprimento de protocolos sanitários e cinco por promover aglomerações.

Nos três dias, houve aplicação de 11 multas, mas em outros endereços. A DF Legal também vistoriou 14.589 comércios e promoveu abordagens em 821 deles. A quantidade costuma ser maior nos fins de semana, segundo a pasta, devido ao fluxo nos estabelecimentos.

Na região de Santa Maria, um bar foi interditado por 30 dias e multado em R$ 10 mil. O mesmo ocorreu em São Sebastião, onde um comércio funcionava como casa de show, apesar da proibição prevista em decreto distrital.

A legislação local permite a interrupção imediata por 60 dias das atividades econômicas ou a interdição de estabelecimentos que descumpram as restrições após vistoria da fiscalização. A multa aplicada pode chegar a R$ 20 mil, a depender da gravidade do caso. A DF Legal também tem autorização para aplicar multas individuais de R$ 1 mil para quem estiver nos eventos ou comércios.

Nesta semana, algumas normas passarão por mudanças. O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que vai liberar, por meio de decreto, a participação do público em shows. A íntegra do documento será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Protocolos de funcionamento

Confira as condições necessárias para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Distrito Federal

- Aferir a temperatura de todos na entrada;
- Disponibilizar álcool e gel;
- Impedir aglomerações; 
- Obedecer o horário de funcionamento previsto em alvará;
- Higienizar locais de uso comum;
- Verificar o uso correto de máscaras pelos frequentadores e proibir a circulação do público sem o item de proteção;
- Determinar distanciamento mínimo entre os clientes;
- Proibir a dança nos locais onde haja música.

A população pode denunciar o descumprimento das medidas à DF Legal. É possível informar sobre irregularidades pelo telefone 162, para reclamações, ou pelo 190, da Polícia Militar. Há, também, o site da Ouvidoria, que funciona 24 horas.

Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal)

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