Sentenciados em regime aberto ou prisão domiciliar devem atualizar cadastro

Sentenciados em regime aberto ou prisão domiciliar, entre 37 e 40 anos, que cumprem pena devem comparecer, presencialmente, à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF entre esta segunda-feira (22/11) e 3 de dezembro

Correio Braziliense

postado em 22/11/2021 22:28 / atualizado em 22/11/2021 22:34

(crédito: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)

A Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF (Vepera) convoca, a partir desta segunda-feira (22/11), os presos sentenciados com idades entre 37 e 40 anos, a atualizarem a situação cadastral. A decisão vale para os que cumprem pena em regime aberto ou em prisão domiciliar, o que também é válido para beneficiários de livramento condicional e aqueles com suspensão condicional da pena.

Segundo a Vara, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a meta é atualizar os cadastros e realizar a apresentação bimestral dos sentenciados dentro desta categoria. Aqueles que estiverem presentes nesta faixa etária devem comparecer à vara, presencialmente, a partir desta segunda-feira (22/11) até 3 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

A medida, estabelecida através da Portaria Vepera 9/2021, discorre sobre a apresentação bimestral das pessoas sentenciadas que se enquadram neste caso. Juntamente, a norma estabeleceu um calendário de convocação por grupos de faixa etária, a fim de evitar aglomerações e minimizar os riscos de eventuais contaminações pela covid-19.

Os sentenciados e as sentenciadas nessas condições devem comparecer, presencialmente, à VEPERA, localizada no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, SRTVS - Qd. 701 - Bloco N, das 12h às 19h, de segunda à sexta, conforme o cronograma apresentado na Portaria. O comparecimento pode ser realizado em qualquer dos dias designados para a respectiva faixa etária, sendo obrigatório o uso de máscara protetora facial e a apresentação de documento oficial com foto.

A Vepera informa também que a convocação para sentenciados de 41 a 44 anos, que teve início em novembro, deve alcançar, até o final de março de 2022, aqueles com idade entre 18 e 20 anos. O calendário atualizado de apresentações bimestrais gerais e demais informações podem ser consultadas na página da Vepera (https://bit.ly/30Oo9Ta), no site do TJDFT.

Com informações do TJDFT