MPDFT pede que Secretaria cumpra abastecimento de Ciclosporina

Pedido da promotoria de justiça atende queixas protocoladas há mais de um semestre, e é relativo a todas as unidades das farmácias de Alto Custo

Paulo Martins*

postado em 08/03/2022 20:33 / atualizado em 08/03/2022 22:06

Estoque de medicamentos das farmácias de Alto Custo em avaliação - (crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) protocolou nesta segunda-feira (7) um pedido urgente para que o Distrito Federal garanta o abastecimento de Ciclosporina nas farmácias de Alto Custo. O medicamento, utilizado no tratamento de doenças autoimunes e para prevenir a rejeição de órgãos transplantados, estaria em falta há mais de sete meses.

A Ciclosporina é um remédio imunossupressor, e controla o sistema de defesa do organismo. A medicação estaria em falta nas três unidades das farmácias de Alto Custo: na Asa Sul, na Ceilândia e no Gama. A Secretaria de Saúde (SES-DF) é responsável pelo financiamento, obtenção e distribuição à população.

A Prosus relatou que a SES é obrigada a fornecer o remédio no prazo máximo de 30 dias a partir da liminar. O órgão judicial também solicita que nos próximos seis meses, a pasta comprove a regularização do estoque e a entrega aos pacientes. Os usuários, por serem pacientes crônicos e/ou imunossuprimidos, estão no grupo de risco da covid-19.

Em resposta, a Secretaria de Saúde afirmou que o medicamento Ciclosporina é padronizado em três versões. A versão de 100 miligramas foi adquirida em processo concluído recentemente e a área responsável está realizando a distribuição do componente especializado para as Farmácias.

A Ciclosporina 25mg possui pedido de aquisição empenhado e aguarda a entrega por parte do fornecedor, que ainda está dentro do prazo 30 dias previsto em contrato.

A secretaria admite, entretanto, que a versão de 50mg está com a entrega em atraso por parte do fornecedor. Por fim, a SES reafirmou compromisso de manter o estoque de insumos abastecido, respeitando o processo licitatório e a legislação vigente.

*Estagiário sob a supervisão de Layrce de Lima.