Levantamento

DF tem queda nos índices criminais de violência contra mulher em 2022

Medidas de enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica garantiram redução de dados estatísticos do primeiro bimestre de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021

Correio Braziliense
postado em 09/03/2022 13:56
Houve diminuição de 38,4% nos casos de violência contra mulher em comparação com primeiro bimestre de 2021 -  (crédito: Agência Brasília/Divulgação)
Houve diminuição de 38,4% nos casos de violência contra mulher em comparação com primeiro bimestre de 2021 - (crédito: Agência Brasília/Divulgação)

Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) divulgou queda nos crimes contra a mulher no DF, com base em dados do primeiro bimestre de 2022. As ações de enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica da pasta foram realizadas por meio do programa DF Mais Seguro. É o que mostram os dados do primeiro bimestre de 2022. Nos crimes de violência sexual, a diminuição foi de 38,4% no comparativo com o primeiro bimestre de 2021. Foram 125 registros do tipo em 2021, contra 77 neste ano.

Além dos procedimentos adotados pela SSP, o incentivo à denúncia contribuiu para uma redução de 14% nos dados de violência doméstica registrados no primeiro bimestre deste ano, em comparação ao mesmo período em 2021. Com base na Lei de Feminicídio nº 13.104, de 9 de março de 2015, houve uma vítima a menos desse crime no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Prioridade na atual gestão, as estratégias de prevenção pelo programa Mulher Mais Segura reúnem medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção.

Entre as ações propostas, está o Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas, método pioneiro de acompanhamento por meio do qual equipamentos monitoram, simultaneamente, vítima e agressor, estabelecendo uma distância de segurança entre eles, impedindo que o agressor se aproxime.

Até o momento, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) acompanhou 46 vítimas de violência doméstica encaminhadas pelo Judiciário. Em parceria com a Secretaria da Mulher, foi inaugurada em 31 de março de 2021 uma sala de acolhimento no Centro de Integrado de Operações de Brasília (Ciob), o Centro Especializado de Atendimento à Mulher IV (Ceam IV).

Em uma rede social, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), comentou os dados. "Trabalhamos em várias frentes, junto às nossas forças de segurança, para que os casos diminuam ainda mais", publicou.

Para ele, é sempre motivo de comemoração quando os números de criminalidade reduzem no DF. "Quando deparamos com a queda nos crimes cometidos contra as mulheres, é mais especial", acrescenta.

Houve, ainda, a ampliação dos canais de denúncia e do atendimento às vítimas de violência doméstica com a inauguração de uma nova delegacia da mulher, a Delegacia de Atendimento Especial à Mulher 2, (Deam 2), além da possibilidade de a vítima registrar o boletim de ocorrência por meio da Maria da Penha Online, da Polícia Civil do DF. Em mais de 70% dos casos de feminicídio não havia registro de violência anterior — ou seja, a denúncia permite a atuação dos órgãos responsáveis antes que crimes mais graves aconteçam.

Flagrantes de Lei Maria da Penha

Durante todo o ano passado, as delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2) registraram 876 flagrantes relacionados à Lei Maria da Penha. A Polícia Militar do DF (PMDF) tem aumentado a frequência das visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que, com policiamento especializado para casos de violência doméstica, efetuou quase 23 mil visitas familiares em 2021.

Para mais transparência e aumento da interação com os diversos segmentos da sociedade e do governo no enfrentamento à violência contra a mulher, a SSP também lançou o Painel Interativo de Feminicídios, com dados apresentados de forma dinâmica e interativa. O material norteia gestores públicos, sistema de justiça, acadêmicos, imprensa e população no debate sobre o tema. As informações são atualizadas periodicamente e podem ser acessadas por meio do site da SSP, inclusive pelo celular.

Viva Flor

Também faz parte do programa DF Mais Seguro o dispositivo Viva Flor, direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica e família e componente do Programa de Segurança para Ofendidas em Medida Protetiva de Urgência.

A iniciativa tem como principal função o acionamento prioritário de emergência e funciona por meio de aparelho similar a um smartphone, disponibilizado de acordo com critérios estabelecidos pela Justiça. Uma vez acionado, o aparelho emite um chamado de forma prioritária na tela do computador do despachante do Ciob, que encaminha, imediatamente, uma viatura da Polícia Militar para o local.

Estratégias de prevenção

Em busca de conscientizar cada cidadão sobre o seu papel no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, a SSP lançou, em maio de 2019, a campanha #MetaaColher. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”, o movimento busca incentivar a denúncia como ferramenta de prevenção a esse crime.

A campanha convida a sociedade a repensar a máxima de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. O projeto busca expor o papel de responsabilidade de cada cidadão como engrenagem importante na cruzada contra o feminicídio. O entendimento é que é necessário desconstruir o padrão de comportamento omisso que muitas vezes uma testemunha assume diante de uma cena de violência doméstica.

A SSP conta ainda com o projeto Aliança Distrital — Instituições Religiosas e Sociais no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A partir de acordo com instituições religiosas de diferentes segmentos, os participantes recebem orientações diversas, como oficinas de mediação de conflitos, divulgação dos serviços de acesso a direito familiar e conhecimentos sobre proteção às vítimas de violência sexual, práticas restaurativas e de responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, entre outras.

Canais de denúncia

Para denunciar, a SSP disponibiliza quatro canais: a denúncia on-line, o telefone 197 (Opção zero), o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 98626-1197. A Polícia Militar do DF também se coloca à disposição a todas as vítimas de violência doméstica, que podem entrar em contato por meio do telefone 190. A viatura será deslocada de forma imediata à residência da vítima a fim de que sejam tomadas todas as providências cabíveis.

Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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