José Roberto Arruda aguarda decisão do STF para definir campanha

Supremo Tribunal Federal se reúne nesta quarta-feira (3/8) para decidir futuro do ex-governador, que espera se manter na corrida para a Câmara dos Deputados. Pré-candidaturas seguem em fase de negociações, como a de Paulo Octávio para o Palácio do Buriti

Ana Maria Campos

postado em 02/08/2022 05:49 / atualizado em 02/08/2022 06:00

José Roberto Arruda aguarda decisão da Suprema Corte para seguir com a candidatura a deputado federal pelo PL - (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Pres)

O ex-governador José Roberto Arruda (PL) aposta no julgamento, nesta quarta-feira (3/8), no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as condenações por improbidade administrativa que provocaram a sua inelegibilidade. Os ministros vão analisar, em repercussão geral, se a nova Lei de Improbidade pode retroagir para beneficiar quem está condenado e já com os direitos políticos suspensos.

O julgamento ganhou ainda mais importância para Arruda nessa segunda-feira (1º/8), quando o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminar que lhe dava o direito de disputar as eleições deste ano. Arruda já está em campanha. Optou pela volta como deputado federal e apoio à candidatura da mulher, Flávia Arruda (PL), ao Senado.

A decisão definitiva sempre dependeu do STF, mas uma liminar concedida no plantão judiciário de julho pelo presidente do STJ, Humberto Martins, havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa de Arruda com pena de inelegibilidade. Com isso, o ex-governador ficou apto a mergulhar na pré-campanha e até participou domingo (31/8) da convenção de seu partido, ao lado do MDB e do PP.

Mas, no primeiro dia do semestre do Judiciário na segunda-feira (1º/8), após o fim do recesso, o relator dos processos de Arruda no STJ cassou a medida que devolvia os direitos políticos ao ex-governador. O entendimento foi de que o presidente do STJ não poderia alterar uma decisão do relator sem que houvesse um fato novo que justificasse um novo recurso.

Em junho deste ano, Gurgel de Faria havia negado seguimento ao pedido de Arruda para a concessão de efeito suspensivo a um recurso especial, no qual o ex-governador contestava acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A tramitação do recurso especial estava suspensa, à espera do julgamento do STF sobre a possibilidade de aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa, que entrou em vigor em 2021.

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa Arruda, disse que vai agora aguardar o julgamento do STF sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Se a decisão dos ministros do STF for favorável a que a nova lei retroaja para beneficiar réus de processos em andamento, as condenações de Arruda serão anuladas e não será necessário apresentar nenhum novo recurso ao STJ.

Willer Tomaz, que também representa Arruda, divulgou uma nota: "A decisão do ministro Gurgel de Faria é equivocada porque não considerou a ocorrência de dois fatos novos a favor da defesa, quais sejam, uma decisão do STF, no caso da operação Caixa de Pandora, que torna claro o direito pleiteado, e a própria omissão total do TJDF sobre um pedido da defesa, o que por si só configurou grave ofensa ao devido processo legal".

Na nota, Willer Tomaz acrescenta: "Por ignorar tais fatos, o ministro Gurgel concluiu que havia repetição de recursos da defesa, e por isso revogou a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins. Trata-se de uma filigrana processual descabida e que será impugnada oportunamente, com o que certamente a legalidade será restabelecida".

A decisão do STF, a depender do resultado, dará segurança jurídica para as eleições em todo o país. No Distrito Federal, a situação de Arruda causa grandes dúvidas entre os políticos e representantes de partidos.

Aliados do ex-governador ainda acreditam que, com a certeza da anulação das condenações por improbidade, Arruda tomará outro caminho. Mas o ex-governador tem reafirmado a disposição de voltar como deputado federal e apoiar a candidatura da mulher, Flávia Arruda, na chapa do governador Ibaneis Rocha.

Apelo

Na convenção do domingo (31/7), Arruda até fez um gesto pela unidade do grupo. Apelou a Ibaneis para que buscasse um entendimento com o empresário Paulo Octávio, presidente do PSD-DF. Desde que Arruda e Ibaneis se acertaram em uma aliança e montaram a chapa com a deputada Celina Leão (PP-DF) como vice e Flávia Arruda como candidata ao Senado, Paulo Octávio ficou excluído. Ele havia sido convidado para ser o vice. Mas poderia também concorrer ao Senado.

Sem espaço, Paulo Octávio passou a ser incentivado pelos aliados a disputar o governo. A pré-candidatura foi aceita, e o empresário já começou a buscar parceiros para o embate.

Candidatura real

Em reunião nessa segunda-feira (1°/8) com seus principais apoiadores e coordenadores, Paulo Octávio recebeu apoio oficial dos presidentes da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas (Fampe-DF), Eldaldo Nunes de Alencar, e da Associação Comercial de Ceilândia (ACIC), Clemilton Saraiva. Os dois reforçaram o pedido para ele se candidate Buriti.

Paulo Octávio disse que está animado e pretende fazer uma campanha propositiva. "Minha vida toda foi de entendimento, amizade e respeito. Política é diálogo, conversa e entendimento", avaliou e reafirmou que a pré-candidatura é uma realidade.

Próximas convenções à vista

Republicanos: 3 de agosto
O partido tem conversado com o União Brasil em torno de uma aliança em que Reguffe seja candidato ao governo e a ex-ministra Damares Alves dispute o Senado. Mas esse acordo precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro e Reguffe prefere uma coligação com o Novo, para a candidatura do advogado Paulo Roque ao Senado. O Republicanos tem canal aberto também com outras legendas, como o governador Ibaneis Rocha e o senador Izalci Lucas (PSDB).

União Brasil: 4 de agosto
O partido precisa confirmar a candidatura do senador José Antônio Reguffe (União) ao governo ou definir aliança com outra legenda.

PSD: 5 de agosto
Presidente do PSD-DF, o empresário Paulo Octávio é o pré-candidato do partido ao Palácio do Buriti. A legenda deve confirmar esse projeto ou optar pela aliança com outro candidato.

Podemos: 5 de agosto
O partido está fechado com a candidatura de José Antônio Reguffe ao governo e espera a oficialização do projeto pelo União Brasil.

PSDB-Cidadania: 5 de agosto
A decisão da convenção foi avocada pela direção nacional da federação PSDB-Cidadania para lançamento da candidatura de Izalci Lucas (PSDB) ao governo. A deputada Paula Belmonte (Cidadania) deve levar a discussão para a Justiça.

PDT: 5 de agosto
O PDT pretende lançar a senadora Leila Barros para o Palácio do Buriti. Mas ela também pode optar por integrar a chapa nacional como vice de Ciro Gomes na disputa presidencial.