DF implementa serviço de saúde para mulheres em situação de violência

Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulga nova rede de atendimento especializado para vítimas de violência sexual, familiar e doméstica. DF é o primeiro a inovar e a instituir oficialmente a medida

Ana Luiza Moraes*

postado em 11/04/2023 14:00 / atualizado em 11/04/2023 14:01

(crédito: Reprodução/Freepik)

No último dia 27 de março, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal anunciou a instituição da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal (RAV), serviço que promove o atendimento público específico e especializado para mulheres vítimas de violência doméstica. O DF foi a primeira unidade federativa a implementar o serviço.

Publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria 108, a medida tem como objetivo organizar os serviços de saúde, desenvolver estratégias para o enfrentamento da violência e planejar e executar ações de atenção integral às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica.

Promover ações de vigilância epidemiológica, qualificar os profissionais, monitorar o processo de trabalho das equipes responsáveis, divulgar material educativo e informativo a respeito do enfrentamento das violências e implementar ações de apoio matricial nos serviços de saúde também são outras finalidades da instituição da RAV.

A criação da rede foi um dos resultados da força-tarefa de combate ao feminicídio que, divulgada em fevereiro de 2023, é uma ação coordenada pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal que propõe políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, à proteção e ao acolhimento das mulheres e à eliminação de todas as formas de violência de gênero.

Segundo o disposto na portaria, a previsão é que o Grupo Condutor Distrital da RAV (GCRAV) seja estruturado pela própria SES-DF em 120 dias a partir da publicação no DOU, que ocorreu em 21 de março. O GCRAV substituirá o Comitê Permanente de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal.

Outras redes temáticas de atenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde e já implementadas no âmbito federal são: a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD); a Rede de Urgência e Emergência (RUE); a Rede Cegonha; a Rede de Atenção das Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis; e a Rede de Atenção Psicossocial.

 

Estagiário sob supervisão de*