A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu 30 pessoas no 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, nesta segunda-feira (29/1). A ação foi a primeira voltada para essa finalidade em todo o país e foi articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto e foi realizada no Dia Nacional da Visibilidade Trans.
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A DPDF informa que dos 30 homens trans e pessoas transmasculinas que participaram do mutirão, nove foram dispensados do serviço militar e fizeram o juramento perante a bandeira do Brasil. Os outros 21 ainda concluirão o processo, podendo ser dispensados ou não.
Segundo a Defensoria, mais de 300 pessoas conquistam o reconhecimento de documentos e certidões com a requalificação por meio de audiências realizadas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Para Lohan Pyetro, de 26 anos, um dos que foram se alistar na ação, a iniciativa foi muito importante por evitar constrangimentos e permitir que homens trans se sintam acolhidos. “É um privilégio fazer parte dessa geração que tem a oportunidade de alistamento. É muito importante esse envolvimento para o nosso meio, pois nos abre vários horizontes e novas oportunidades”, explicou o cantor e compositor.
Para o Defensor Público e chefe do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, o mutirão foi crucial para garantir inclusão e reconhecimento de identidade de gênero. “A iniciativa promove a equidade, respeitando a diversidade e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. O Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas tem como intuito assegurar o respeito à identidade de gênero de cada indivíduo”, explicou.
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