A Justiça do Distrito Federal proibiu a realização do evento Brasília Rodeio Festival, após o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em parceria com as ONGS Adoção São Francisco, Anna e Proanima ingressarem com uma ação civil pública. O rodeio está marcado para ocorrer entre quinta-feira (4/4) e domingo (7/4), no Parque da Cidade.
Os ingressos para o evento continuam à venda no site e chegam a custar R$ 100. Na decisão, proferida na tarde desta terça-feira (2/4), o juiz Carlos Maroja destacou que “rodeios e vaquejadas são típicas condutas de crueldade desnecessária contra animais, que são expostos à exaustão, a ataques físicos e derrubadas, tudo para o estranho deleite de quem se compraz com o sofrimento alheio. Esses práticas não são esporte. Animais não-humanos não são atletas e, se pudessem exprimir sua opinião, por certo não anuiriam em servir de joguete para humanos.”
Em razão disso, o magistrado proibiu a promoção do evento ou quaisquer outras modalidades de exibições ou competições com a utilização de animais. Determinou, ainda, que, caso a decisão seja violada, os responsáveis precisarão arcar com uma multa no valor de R$ 500 mil. O juiz também deferiu a cominação da proibição de deflagração de fogos de artifício com estampido, em estrito cumprimento à Lei Distrital n. 6.647/20, sob pena de multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento.
Caberá ao Brasília Ambiental e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) fiscalizarem o cumprimento da decisão. Os órgãos poderão autuar a empresa ré por infração ambiental, em caso de violação, determinou o juiz.
“Não podemos tolerar e normalizar o sofrimento de seres vivos sob o argumento falacioso de "prática cultural". Essa decisão de hoje deixa bem claro”, pontuou a Diretora Jurídica do Fórum Animal, Ana Paula de Vasconcelos.
A PBR Brasília Rodeio Festival divulgou nota alegando que recebeu com surpresa a decisão da justiça em suspender o evento. Confira nota na íntegra:
Respeitamos profundamente as instituições e o processo legal, e por isso, o departamento jurídico da organização está no momento trabalhando para ter acesso integral aos detalhes e fundamentos da decisão.
Queremos assegurar ao público, aos nossos patrocinadores e a todas as partes interessadas que estamos comprometidos em esclarecer esta situação o mais rápido possível. A organização do PBR Brasília Rodeio Festival segue rigorosamente o protocolo estabelecido pelas leis vigentes no Brasil e adota um protocolo internacional de Bem-Estar Animal, garantindo que todas as atividades realizadas durante o evento estejam em plena conformidade com os mais altos padrões éticos e legais.
Estamos confiantes de que, uma vez analisada a situação em sua totalidade, será evidenciado que o PBR Brasília Rodeio Festival opera dentro do quadro legal e com o máximo respeito pelos animais que participam de nossas atividades. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e o diálogo aberto e esperamos poder retomar as atividades planejadas, proporcionando um evento seguro, legal e emocionante para todos os envolvidos.
Agradecemos a compreensão e apoio de todos nesse momento. O departamento jurídico da organização se pronunciará oficialmente assim que possível, após uma análise detalhada da decisão judicial.
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