Megaoperação da Receita flagra R$ 800 mil em produtos sem nota fiscal no DF

Auditores fizeram operação intensiva de fiscalização em BRs — especialmente nas 020 e 040 — que cortam o Distrito Federal

Operação também ocorreu em transportadoras, onde foram retidas ou apreendidas várias mercadorias, como bebidas, malas, bolsas e semijoias - (crédito: Reprodução)

Auditores da Receita do Distrito Federal apreenderam, na madrugada deste domingo (2/2), R$ 800 mil em produtos sem nota fiscal. As operações ocorreram nas BR-020 e 040.

Os números são expressivos, de acordo com os auditores da Secretaria de Economia (SEE-DF). Por volta das 3h, na BR-020, uma carreta bitrem transportando 40 mil unidades de óleo de soja foi interceptada. A carga, com peso estimado em 35 toneladas, estava sem documentação fiscal idônea.

De acordo com a Receita, o valor da mercadoria foi estimado em R$ 320 mil. O crédito tributário devido, que inclui impostos e multas, soma aproximadamente R$ 130 mil.

Mais cedo, por volta da 1h, na BR-060, outro caminhão foi retido transportando cosméticos e produtos de perfumaria sem documentação fiscal. Nesse caso, a base de cálculo estimada é de R$ 126 mil, com crédito tributário de R$ 60 mil.

A operação da Receita também fiscalizou transportadoras e outros pontos do DF, onde foram retidas mercadorias diversas, como confecções, utilidades domésticas, bebidas, cosméticos, malas, bolsas e semijoias. Os auditores identificaram divergências entre a carga transportada e a documentação fiscal apresentada, o que resultou em um valor total de mercadorias estimado em R$ 370 mil e imposto devido superior a R$ 220 mil.

Com isso, a base de cálculo total da operação atingiu R$ 800 mil, enquanto o crédito tributário devido ultrapassou R$ 410 mil. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga transportada. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização”, afirmou o coordenador de Fiscalização Tributária da SEE-DF, Silvino Nogueira Filho.

Megaoperação contra sonegação

No mês passado, a Receita realizou uma megaoperação para combater a sonegação fiscal em estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.

O foco da ação foi o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os auditores verificaram a regularidade dos meios de pagamento utilizados e investigaram o uso de diferentes CNPJs em um mesmo estabelecimento, prática que pode indicar tentativa de burlar o fisco.

A fiscalização também está analisando a emissão de documentos fiscais de saída e possíveis omissões na Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP). Fintechs identificadas com irregularidades já começaram a ser autuadas.

Segundo estimativas, os profissionais da Receita recolheram mercadorias com valor nominal estimado em R$ 334 milhões - com ICMS devido, mais multas, avaliado em R$ 145 milhões. Dentro do que foi apreendido à época, estavam pelo menos 46 toneladas de açúcar e 36 toneladas de carne de charque - todas com situação fiscal irregular.

Pablo Giovanni +

postado em 02/02/2025 17:54