
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deve decidir, em sessão plenária nesta terça-feira (24/6), os nomes que vão compor a lista tríplice destinada a preencher a vaga aberta com após a morte do desembargador J. J. Costa Carvalho. A sessão plenária está marcada para as 13h.
A expectativa é de que a formação da lista siga a resolução de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios de paridade de gênero. A norma determina que a lista, desta vez, seja composta exclusivamente por mulheres.
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Caso a orientação do CNJ seja seguida, as juízas Soníria Rocha Campos D’Assunção — a mais antiga entre as candidatas —, Ana Maria Ferreira da Silva e Maria Leonor Leiko Aguena devem integrar a lista. Esta seria a primeira lista exclusivamente feminina para a promoção ao cargo de desembargadora.
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 22,9% dos cargos no TJDFT. A meta estabelecida pelo CNJ é alcançar uma composição de 60% a 40% entre magistrados e magistradas de carreira, desconsiderando as vagas preenchidas por meio do quinto constitucional.
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