Sentença da Justiça de Santa Catarina reforça que a comercialização de empreendimentos antes do registro do memorial de incorporação viola a Lei de Incorporações. Caso repercute no Distrito Federal, onde prática semelhante é investigada
postado em 06:00 - 16/07/2026
Ele usou acesso privilegiado para simular bônus e transferir valores para contas próprias; entenda a decisão que o condenou por furto qualificado
postado em 19:49 - 11/07/2026
Contribuintes com débitos fiscais judicializados têm até 20 de agosto para aderir ao programa que permite parcelamento em até 60 vezes; saiba como
postado em 19:40 - 11/07/2026
Ao analisar o recurso, os desembargadores do TJDFT entenderam que não havia qualquer excesso na conduta do casal que justificasse a intervenção do funcionário
postado em 17:54 - 25/06/2026
Oportunidade para estudantes de nível médio, técnico e superior; processo seletivo é online e oferece auxílio-transporte de R$ 297
postado em 12:30 - 25/06/2026
Representação cita falas e postura de magistrado em audiência no DF; CNJ apura caso e TJDFT não se manifestou
postado em 15:47 - 24/06/2026
O crime ocorreu em 27 de julho de 2024 na QNR, em Ceilândia. Vítima estava acompanhada de dois amigos quando foi alvejada
postado em 20:13 - 23/06/2026
Decisão judicial que fundamentou operação conjunta detalha cobrança de juros anuais de até 261% e omissão deliberada na fiscalização dos contracheques
postado em 12:23 - 19/06/2026
Promotoria recorreu da sentença e afirma que cada animal deve ser considerado uma vítima individual. Pena pode ultrapassar 46 anos de prisão
postado em 19:18 - 12/05/2026
Procedimento dermatológico deixou cicatrizes nos braços e antebraços do paciente. Perícia concluiu que foi utilizado um ácido não indicado no tratamento
postado em 20:45 - 07/05/2026