
O deputado distrital Fábio Félix (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), participou do CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Durante a entrevista com os jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Ronayre Nunes, o parlamentar falou sobre os impactos da LGBTfobia nas escolas. Segundo a pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEDF), 32% dos alunos apontam que o bullying se dá por questão da LGBTfobia.
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Como o governo pode entrar na discussão sobre o bullying aliado à LGBTfobia?
Por meio das nossas emendas parlamentares, fizemos um edital chamado Realize, para projetos pedagógicos nas escolas públicas do DF. Temos iniciativas que ajudam a financiar também a discussão da promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente escolar. Porque 32% dos alunos apontam que o bullying se dá por questão da LGBTfobia e 60% dos professores apontam que a maior parte do bullying se dá pela questão do preconceito. Muitas vezes, a criança e o adolescente não identificam que o que ele está sofrendo violência. Por isso, ele não fala, mas o professor que observa, tem experiência, percebe que o que ele está sofrendo. A mediação de conflito é sentar com aquela pessoa que está cometendo ações de agressão, explicar, dialogar e acolher a vítima.
Após a pesquisa, qual é o próximo passo? Será levada para a Secretaria de Educação?
Agora estamos em um momento de greve na educação, então estão pausadas as articulações, as discussões sobre esse tema, mas a nossa ideia é que essa pesquisa seja levada como prioridade para a secretária de Educação. Temos um documento na Câmara orientador sobre essa temática, mas é preciso ter um documento orientador da Secretaria de Educação. Isso precisa ser uma prioridade da política pública educacional. Então, é importante discutir diversidade e sexualidade dentro da escola de forma orientada, pesquisada, como política pública.
Quais são os principais destaques sobre a pesquisa de bullying nas escolas?
A política pública direcionada para a criança e adolescente é dada no Brasil como prioridade absoluta. Estamos no mês do orgulho LGBTQIAPN+, mas, infelizmente, nós que pertencemos a essa comunidade continuamos sofrendo violência dentro do espaço escolar. A LGBTfobia se manifesta de várias formas. Muitas vezes não é um tapa na cara que você leva, mas é o isolamento social dentro da sala de aula. Os professores também relatam que têm muita dificuldade de abordar o tema. Isso se dá porque estamos em momento de muita polarização e irracionalidade política, dificuldade das pessoas debaterem temas importantes e muita gente quer proibir a diversidade nos colégios, sendo que é o ambiente propício para o debate.
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Qual a faixa etária dos estudantes ouvidos pela pesquisa?
A pesquisa foi realizada com pré-adolescentes e adolescentes, com professores e outras pessoas da comunidade escolar. Ela tem uma mostra estatística segura que eles apresentaram para nós como resultados e eles identificaram o bullying de forma geral, tentando entender esse processo e também analisaram a situação que professores encaram o problema. Temos uma cartilha produzida pela Câmara Legislativa, na Comissão de Direitos Humanos, que é a Escola de todas as cores, onde tratamos sobre conteúdo de enfrentamento a discriminação LGBTfóbica, que são informativas como ensinamento da sigla, as resoluções internacionais, como os professores podem discutir os temas em sala de aula.
Qual o posicionamento dos pais diante dessa pesquisa?
Precisamos reconhecer que a LGBTfobia é estrutural e está presente nas relações sociais em diferentes espaços. Muitas vezes, isso acontece até mesmo dentro de casa e não podemos idealizar a família como se fosse perfeita. É um lugar de acolhimento e de amor, mas também é de divergência de opinião e de desafios. Se a família tem condições, ela deve orientar seus filhos e não permitir que ele discrimine. Não podemos naturalizar essa violência vivemos em tempos tão difíceis onde as pessoas pensam que podem falar qualquer coisa. A mesma pessoa que te dá bom-dia, está te xingando nas redes sociais.
Por que existe tanta dificuldade de se trabalhar, principalmente no Congresso, temas que defendem a comunidade LGBT?
Nos últimos 15 anos, as nossas principais conquistas aconteceram no âmbito judiciário. Como o casamento civil, em 2011, depois, em 2019, a criminalização da homotransfobia, em 2020, o reconhecimento da identidade de gênero. São conquistas importantíssimas, mas a discussão no Congresso é interditada pelo extremismo, do meu ponto de vista, da direita, que escolheu a população LGBT como alvo, porque ela gera um debate social enorme, ela gera likes nas redes sociais, curtidas para esses grupos, eles utilizam a população LGBT como alvo por autopromoção, mas isso acaba estimulando o ódio, porque ali tem pessoas.
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