Em manifestação oficial apresentada nesta segunda-feira (1º/7), integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) apontam haver, nos processos contra Daniel Donizet (MDB), materialidade e indícios suficientes de condutas incompatíveis com o exercício do mandato.
O documento, assinado pela vice-presidente da Casa, Paula Belmonte (Cidadania), e pelo 1º secretário, Pastor Daniel de Castro (PP), defende a continuidade da tramitação dos processos e a aplicação imediata da penalidade de suspensão por 90 dias.
Segundo o requerimento, a suspensão do mandato de Daniel Donizet visa “garantir ao deputado a dedicação à sua defesa e, à Câmara Legislativa, o resguardo contra qualquer influência ou coação aos servidores”.
A manifestação se refere a três processos em análise, além de uma nova denúncia, divulgada na última semana, envolvendo um flagrante de Donizet dirigindo sob efeito de álcool, além de uma tentativa de “carteirada” do parlamentar.
O pedido de suspensão tem como base os artigos 12 e 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da CLDF, que tratam da reiteração de condutas graves e do uso do mandato para obtenção de vantagem pessoal.
O requerimento fortalece a posição da Procuradoria Especial da Mulher, liderada por Paula Belmonte, que já havia protocolado representação pedindo a suspensão de Donizet por 90 dias, com apoio de outros quatro parlamentares. O caso deverá ser deliberado somente na volta do recesso, em agosto, pela Mesa Diretora.
Saiba Mais
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
Arthur de Souza
Repórter de Cidades31 anos, jornalista formado pelo Centro Universitário Estácio de Brasília e MBA em jornalismo esportivo. Repórter do Correio Braziliense desde janeiro de 2022.