A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou nesta terça-feira (29/7) a Operação Korban que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares destinadas à realização de eventos de esportes digitais em vários estados, inclusive no Distrito Federal.
No total, 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo cumpridos nos estados do Acre, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. Também foram autorizadas medidas de sequestro de bens — incluindo veículos e imóveis — e o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas. O valor total das indisponibilidades patrimoniais pode chegar a R$ 25 milhões.
O foco das investigações é a aplicação de cerca de R$ 15 milhões em verbas federais repassadas a uma associação sediada no Distrito Federal. Os recursos foram transferidos por meio de termos de fomento firmados com o Ministério do Esporte, com o objetivo de promover jogos estudantis de esportes digitais entre os anos de 2023 e 2024.
O Correio apurou que as investigações sobre possíveis fraudes na execução de convênios firmados entre a Associação Moriá e o Ministério do Esporte começaram em 2024 motivadas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que trata da fiscalização de emendas parlamentares.
Ao longo da investigação, a Secretaria Federal de Controle (SFC) foi apontado uma série de potenciais irregularidades nos convênios nº 942706 e nº 951513, celebrados para a realização dos Jogos Estudantis Digitais (JEDIS) no Distrito Federal e no Espírito Santo. Os projetos foram financiados com recursos oriundos de emendas parlamentares apresentadas pelo senador Izalci Lucas (DF) e pela ex-senadora Rose de Freitas (ES), respectivamente.
As investigações conduzida pela Polícia Federal detectaram três possíveis irregularidades, sendo elas:
- Direcionamento indevido de subcontratações pela Associação Moriá (AM), com conexões a terceirizadas e sinais de orçamentos falsificados
- Ação conjunta entre empresas envolvidas nas terceirizações dos jogos agindo como meras orçadoras e a falta de concorrência efetiva
- Subcontratação de duas empresas com características de fachada, como a ausência de sede adequada ou funcionários
Entre as medidas judiciais já adotadas está a suspensão de novos repasses à entidade investigada, além da proibição de que a associação realize pagamentos a empresas subcontratadas no âmbito dos acordos analisados.
Ao Correio o Ministério do Esporte informou que "acompanha e apoia integralmente a operação" e que "desde que as primeiras suspeitas chegaram ao conhecimento da equipe técnica, o Ministério do Esporte determinou a suspensão imediata de qualquer recurso para a associação alvo de investigação".
A Associação Moriá, em nota enviada à reportagem, que "estará à disposição de todas as autoridades, em especial do STF e do MP, para prestar todas as informações necessárias que demonstrem a lisura dos seus procedimentos, assim como das condutas de seus dirigentes". A nota também informa que "equipe de advogados da entidade não teve acesso aos autos que determinaram a medida cautelar e, portanto, não se manifestará, ainda, por desconhecer as razões da decisão tomada pelo Eminente Ministro".
A assessoria do senador Izalci Lucas informou que "cancelou o repasse do valor da emenda parlamentar que seria destinado à Associação Moriá, um dos alvos da operação realizada hoje" e que ele se mantém à disposição para mais esclarecimentos. O Correio tenta contato com a ex-senadora Rose de Freitas (ES). A matéria será atualizada conforme houver retorno.
Integra das notas
Ministério do Esporte
Associação Moriá
"A Associação Moriá foi surpreendida pela busca e apreensão determinada pelo Ministro Flávio Dino, na presente data.
Ela está e estará à disposição de todas as autoridades, em especial do STF e do MP, para prestar todas as informações necessárias que demonstrem a lisura dos seus procedimentos, assim como das condutas de seus dirigentes.
A equipe de advogados da entidade não teve acesso aos autos que determinaram a medida cautelar e, portanto, não se manifestará, ainda, por desconhecer as razões da decisão tomada pelo Eminente Ministro".
Senador Izalci Lucas
"O Senador Izalci Lucas reforça seu compromisso com a aplicação eficaz e transparente do dinheiro público. Por isso, cancelou o repasse do valor da emenda parlamentar que seria destinado à Associação Moriá, um dos alvos da operação realizada hoje.
O Senador ainda informa que o JEDIS-DF, Jogos Educacionais Digitais do Distrito Federal, é um projeto de iniciativa da Associação Moriá, realizado em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). O JEDIS-DF faz parte do programa “Profissões do Futuro”, executado pelo Ministério do Esporte. O programa já capacitou mais de 3 mil jovens no Distrito Federal.
O Ministério do Esporte é o responsável por analisar o plano de trabalho, aprovar e fiscalizar a execução do projeto.
O Senador se mantém à disposição para mais esclarecimentos".
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital
Jaqueline Fonseca
SUB-EDITOR IPós-graduada em jornalismo investigativo com 10 anos de experiência na cobertura política, econômica, judicial e local. Vencedora dos prêmios: Fenacor 2017, Fiero 2017 e MPRO 2016
