Duas crianças são resgatadas sem água e sem comida, em meio à sujeira em Brazlândia

Segundo relato de vizinhos, as crianças estavam sozinhas havia cerca de três dias. O resgate foi realizado no domingo (24/08), por equipes da PMDF. Vítimas estão com uma família temporária para acolhimento

Reprodução: PMDF

Duas crianças, de 7 e 9 anos, em situação de abandono de vulnerável, foram resgatadas em Brazlândia. Segundo relatos de vizinhos, as vítimas, que tiveram a identidade preservada, foram deixadas sozinhas sem água, sem alimentação e em condições insalubres. Os vizinhos contaram que estavam alimentando as duas. 

O resgate foi realizado no domingo (24/08), por equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que conduziram os menores à 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia). O Conselho Tutelar foi acionado e, agora, está responsável pelo caso. 

A conselheira tutelar Roberta Bonifácio detalhou qual é o procedimento nesses casos. "O primeiro passo é realizar os encaminhamentos necessários para realizar o resgate e restabelecimento do vínculo familiar. Além disso, notificar outros órgão da rede para garantir atendimento psicológico e assistência social", explicou. 

Segundo Roberta, a mãe não pode mais se aproximar  das crianças."Foram tomadas as medidas necessárias. Além disso, existe uma medida protetiva em desfavor dela. Ela não pode se aproximar mais", disse. 

Abandono de incapaz

O crime de abandono de incapaz é tipificado no Código Penal Brasileiro em dois artigos: 133 e 134. Sendo o art. 133 quando a vítima não pode se defender de riscos devido à sua idade ou à sua condição, podendo resultar em penas de detenção de seis meses a três anos. O art. 134 é aplicado quando o abano é feito para ocultar desonra própria, tendo pena de seis meses a dois anos.

A Lei Henry Borel cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Inspirada no caso de Henry Borel, morto pelo padrasto aos 4 anos, prevê punições mais rigorosas para os agressores.

As crianças de Brazlândia estão com uma família temporária para acolhimento. A conselheira destacou que outras opções serão buscadas. "Identificamos uma família que pode acolhê-las, por agora. Caso essa família não possa ficar com as crianças, elas serão encaminhadas para uma instituição de acolhimento", explicou.