O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Renato Vaz da Conceição Júnior a 40 anos de prisão pelo crime de feminicídio, cometido contra a ex-namorada, Nadiana da Costa Santana, em dezembro de 2024. O réu, que cumprirá regime inicial fechado, também terá que a pagar à filha da vítima, uma criança de 10 anos, a quantia de R$ 100 mil referente ao dano moral suportado por ela.
O juiz presidente do júri verificou, durante a análise do processo, que o réu é portador de maus antecedentes, em razão de condenação em outra ação criminal, e ainda avaliou que as consequências do crime atual de feminicídio vão além da eliminação da vida de uma mulher, visto que a vítima deixou órfã uma filha de tenra idade, cuja existência era do conhecimento de Renato.
“A filha da vítima também perdeu o suporte emocional (amor) e sustento material fornecido pela genitora, ora vítima do feminicídio, isso em fase crucial da vida dela, de forma que o trauma é enorme, notadamente por afetar o pleno e sadio desenvolvimento psíquico dela. O cenário supracitado demonstra a gravidade da afetação dos direitos fundamentais da família da vítima, a justificar a fixação da obrigação de reparar o dano imaterial”, destacou o juiz, em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (4/9).
Trata-se da pena máxima para os crimes de feminicídio, estabelecida nos termos da Lei nº 14.994, que entrou em vigor em 10 de outubro de 2024. A punição mínima passou a ser de 20 anos e a máxima de 40 anos de reclusão. Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a norma também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
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Relembre o caso
Nadiana da Costa Santana, de 29 anos, foi morta asfixiada em 8 de dezembro de 2024, na QR 423 de Samambaia. O ex-namorado da vítima, Renato Vaz da Conceição Júnior, 33, teria confessado o crime aos policiais. A jovem foi a 22ª vítima de feminicídio no DF naquele ano e deixou uma filha de um relacionamento anterior.
O casal viveu junto por três anos, mas tinha se separado havia alguns meses. Informalmente, o suspeito confessou o crime aos policiais militares, relatando que os dois estavam em um bar mais cedo, quando a vítima mencionou ter se envolvido com outras pessoas durante o período de separação.
Após deixarem o estabelecimento e seguirem para a casa de Renato, por volta das 21h, ele afirmou ter enforcado Nadiana até ela desmaiar. Quando a vítima começou a recobrar a consciência, ele a asfixiou com um travesseiro, provocando sua morte. Segundo o relato, Renato disse ter se arrependido e chamou os familiares que estavam na casa. Eles acionaram o socorro, mas, apesar dos esforços do Corpo de Bombeiros (CBMDF), o óbito foi confirmado no local.
Nadiana trabalhava como repositora em um supermercado de Arniqueira e era descrita por amigos e familiares como carinhosa e dedicada. Além disso, segundo eles, era uma mãe extremamente zelosa, sempre compartilhando fotos da filha nas redes sociais.
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Letícia Mouhamad
RepórterJornalista graduanda pelo IESB e formada em letras pela UnB. Vencedora do Prêmio Sebrae de Jornalismo. Teve experiência na Revista do Correio e, desde 2023, atua na editoria de Cidades
