A Justiça brasileira tem priorizado, neste mês, o julgamento de crimes contra vida. Em entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília —, o desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, detalhou aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Sibele Negromonte sobre os julgamentos no Distrito Federal. Além disso, o gestor conta sobre as eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros, que preside, e explica a nova Lei do Feminicídio.
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Sobre a eleição que teve início nesta segunda-feira (10/11), na Associação dos Magistrados Brasileiros, o desembargador comentou sobre a grandeza da entidade: “Nossa associação é considerada a maior do mundo. Não existe nenhum país que tenha uma organização com mais de 14 mil magistrados. A associação representa todo nosso Poder Judiciário. Então, hoje, o Brasil está em festa, pois vai escolher a nova diretoria, que será composta por 22 novos profissionais do Direito de todas as regiões do país”, afirmou. A eleição vai até sexta-feira (15/11).
Segundo Belinati, além das eleições, o mês de novembro conta com o mutirão da sociedade na área do júri. “O Tribunal do Júri é voltado para o julgamento de crimes dolosos contra a vida — homicídio, consumado, tentado, instigação, suicídio, aborto provocado por terceiros — e os crimes conexos, o estupro, por exemplo, se estiver relacionado com um desses crimes é julgado neste tribunal. O Brasil inteiro, neste momento, está priorizando essas violações. No Distrito Federal, separamos 66 processos, inclusive de feminicídios”.
O magistrado explica a mudança na Lei do Feminicídio, que aumenta pena dos agressores: “Antes desta lei, o crime era considerado um qualificador do homicídio, com pena de 12 a 30 anos. Em razão do movimento feminista no Brasil, combatendo a violência contra as mulheres, com a nova lei, o feminicídio agora tem pena de 20 a 40 anos, com possibilidade de aumento de um terço a metade, dependendo dos agravantes”. “Hoje, o crime de feminicídio é um dos mais censurados do direito penal brasileiro. Se você tentar ou matar uma mulher, pode se preparar. 96% dos casos que foram a julgamento tiveram os autores condenados”, acrescentou.
Assista a entrevista na íntegra:
*Estagiária sob supervisão de Tharsila Prates