Punição

CLDF aprova projeto de lei que pune práticas de 'cura gay'

Projeto de lei do deputado distrital Fábio Félix pode resultar em multas, perda de cargos públicos e responsabilização dos profissionais

Foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que prevê punições para quem praticar terapias de conversão contra pessoas LGBTQIAP+ no DF.

As práticas, conhecidas como cura gay, podem provocar multas que chegam até 10 salários mínimos, a perda de cargos públicos e a responsabilização de profissionais pelo Órgão de Classe.

A iniciativa, do deputado distrital Fábio Felix (Psol), prevê sanções tanto para estabelecimentos quanto profissionais que adotarem práticas com o intuito de reprimir a orientação sexual e a identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+.

As práticas envolem tratamentos, serviços e atividades destinados a tentar reprimir a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de uma pessoa.

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