A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) publicou, nesta sexta-feira (19/12), a lista final de nomes dos protetores de animais aprovados para recebimento de auxílio financeiro por meio dos cartões Ração e Castração. A Portaria nº 16 foi publicada no Diário Oficial do Disitro Federal (DODF) e a listagem final pode ser acessada no site da Sepan.
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A relação está dividida por modalidades, que são ração e castração; ao todo, 205 protetores vão ter acesso ao benefício: 121 protetores receberão o Cartão Ração e 84, o Castração. Todos os nomes de protetores de animais que constam na lista já estão oficialmente aprovados e habilitados para o recebimento do benefício; portanto, eles precisam esperar o prazo de emissão e retirada do cartão magnético em uma agência do Banco de Brasília (BRB).
Nesse contexto, a Sepan abriu prazo para o recebimento de recursos de protetores de animais que tiveram a inscrição para habilitação ao benefício negada. Os protetores com cadastro indeferido foram notificados por mensagem de e-mail com os motivos da negativa e um formulário para preenchimento e abertura de procedimento de recurso, que pode ser feito respondendo ao e-mail enviado pelo órgão.
A secretaria também agendou atendimento presencial, por meio de contato telefônico, para protetores com dúvidas e que precisaram de apoio administrativo na apresentação de defesa. Falta de documentação ou negativa em vistoria técnica no local foram as principais causas para o protetor de animal ter seu pedido de benefício negado no pedido inicial para habilitação.
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