A presença de lixo e entulho se tornou um problema crônico em diversas regiões do Distrito Federal e representa riscos diretos à saúde da população e ao meio ambiente. Restos de construção, móveis velhos, pneus, sacolas plásticas e até animais mortos são encontrados em calçadas e terrenos baldios, que criam cenários de abandono e insegurança para a população. Na sexta-feira (9), a governadora em exercício, Celina Leão, em cerimônia de assinatura de ordem de serviço para obras de modernização do Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal (CIR-DF), pediu à população que se conscientize sobre a importância do descarte correto dos resíduos.
Segundo o doutor em ecologia pela Universidade de Brasília (UnB) José Francisco, o lixo descartado de forma inadequada pode contaminar o solo e a água subterrânea e, por meio do escoamento superficial, alcançar rios, lagos e reservatórios. Além disso, resíduos e entulhos acumulados em vias públicas podem bloquear galerias pluviais e bocas de lobo, o que provoca alagamentos, principalmente, no período chuvoso.
Para o especialista, o lixo acumulado favorece a proliferação de vetores e animais como ratos, moscas, baratas, cães e gatos, que encontram nos resíduos alimento e abrigo. Essas condições aumentam o risco de zoonoses, que são doenças transmitidas de animais para humanos. "As zoonoses urbanas não são apenas um problema de saúde, mas um problema de gestão urbana, justiça social e governança ambiental", destaca.
José Francisco ainda detalha o que deve ser feito para reverter esse cenário nas cidades do DF. "Um grande programa de separação dos tipos de lixos desde a residência seria fundamental. Um ponto a se considerar é aumentar o número de lixeiras nos pontos onde se encontra mais lixo espalhado na rua, pois esta informação é um indicativo dos locais que precisam de mais atenção dos órgãos responsáveis", diz. Para ele, outra medida cautelar seria utilizar as câmeras nas ruas e mais agentes públicos para multar pedestres ao jogarem lixo nas ruas.
Desabafos
Para quem convive diariamente com o descarte irregular, os impactos são sentidos na prática. O frentista, Iberson Pereira Silva, 24 anos, passa todos os dias por um ponto onde o lixo se acumula em Taguatinga. "Todo dia que eu passo aqui para trabalhar, o lixo nunca diminui, só aumenta. O cheiro é horrível quando a gente passa aqui. Muitas vezes, chego até ficar enjoado", relata.
Pereira afirmou que presencia, frequentemente, populares que jogam os materiais no local indevido. "Jogam de tudo. Entulho, lixo, sacola, colchão e, uma vez, vi até um computador", exemplifica. Para ele, a situação poderia ser diferente com mais fiscalização. "Com certeza tinha que ter uma presença maior dos órgãos. Até porque é o nosso meio ambiente que é mais afetado", destaca.
A moradora de Ceilândia Antônia Lucinete da Silva, 53, também aponta dificuldades causadas pelo lixo descartado por vizinhos na porta de sua casa. "Nós temos local certo de descartar o lixo do prédio, mas o pessoal da vizinhança vem e coloca. Diversas vezes, de manhã cedo, já vi rato e barata, só falta cobra", desabafa indignada.
A auxiliar de serviços gerais denuncia que o volume chega a impedir atividades simples do dia a dia. "De manhã eu saio e, às vezes, não tem nem como tirar o carro da garagem de tanto lixo. O cheiro é horrível. É de bicho morto", enfatiza. Para ela, a falta de concientização agrava o problema. "Se tivesse uma fiscalização, pelo menos avisando as pessoas 'não jogue lixo, se jogar vai ser multado'. Tenho certeza que a comunidade mudaria de atitude", completa.
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O comerciante José de Jesus, 71, é empreendedor no Sol Nascente há três anos e afirma que o problema na região é constante. "Toda hora vem alguém jogar coisa aqui na frente. Muitas vezes, tenho até de medo de reclamar e sofrer alguma retaliação", comenta. Segundo ele, o principal impacto é o mau cheiro, mas há preocupação com a saúde. "Estamos em época de chuva e pode até aumentar os casos de dengue por conta dessas pessoas", alerta.
Coleta
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informa que realiza, diariamente, a remoção de descartes irregulares em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, além dos serviços de varrição, catação e coletas seletiva e convencional.
O órgão destaca atividade de mutirões de limpeza pela cidade. O próximo está previsto para os dias 15, 16 e 17 de janeiro, no Gama. Além disso, equipes de mobilização realizam ações de educação ambiental todos os dias, em três regiões administrativas simultaneamente, orientando a população sobre o descarte correto de resíduos.
Sobre a infraestrutura, o SLU informa que já concluiu a obra de dois papa-entulhos, outros dois estão em fase final, e há previsão de construção de mais 15 unidades. Com relação às lixeiras públicas, cerca de 26 mil já foram instalada em áreas de grande circulação de pedestres em todo o DF. No caso das lixeiras em residências e condomínios são de responsabilidade dos proprietários.
O serviço adota o modelo de coleta seletiva e convencional em dias alternados, sistema utilizado também em países desenvolvidos. Segundo o SLU, o modelo é eficiente do ponto de vista logístico e ambiental e fortalece a cadeia da reciclagem e a geração de renda dos catadores. "O cidadão é protagonista nesse processo, ao dispor corretamente os resíduos nos dias e horários estabelecidos. Com a participação de toda a população, as cidades tornam-se mais limpas, organizadas e ambientalmente responsáveis. A eficácia resulta da atuação integrada dos envolvidos", destaca a pasta.
Apesar das medidas, o SLU aponta que a principal dificuldade ainda é a falta de conscientização da população. Mesmo com coleta porta a porta e 24 papa-entulhos disponíveis gratuitamente, o descarte irregular é frequente.
Como ferramenta de apoio, o órgão fornece acesso ao aplicativo SLU Coleta DF, que permite ao cidadão verificar orientações sobre descarte correto de resíduos sólidos, além de consultar os dias e horários das coletas convencional e seletiva e acompanhar, em tempo real, a rota do caminhão, evitando o descarte fora dos dias e horários adequados.
Colaborou Luiz Fellipe Alves
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Ranking
RA's que mais descartam resíduos
1 Ceilândia;
2 Plano Piloto;
3 Samambaia;
4 Taguatinga;
5 Planaltina.
Fonte oficial: SLU
Palavra de especialistas
Consequências legais
Quando falamos sobre o descarte irregular de resíduos sólidos, não automaticamente falamos de crime — isso vai depender se tal poluição possa resultar danos à saúde humana ou mortandade de animais ou destruição significativa da flora. Entretanto, ainda assim, a depender da legislação local, é possível que haja consequências administrativas àquele que vier a ser infrator.
No âmbito do Distrito Federal, aplica-se a legislação distrital que disciplina a política de resíduos sólidos, a qual define regras, deveres e proibições relacionadas à limpeza urbana e ao manejo adequado dos resíduos. A Lei nº 972, de 11 de dezembro de 1995, e seu regulamento consideram infração toda ação ou omissão que cause prejuízo à limpeza pública. As infrações podem ser classificadas como leves, graves ou gravíssimas, com penalidades que podem alcançar o valor de até R$50 mil.
A Lei Distrital nº 5.650, de 1º de abril de 2016 (Programa DF Limpo), prevê a fiscalização e cobrança de multa para pessoas que lançarem em ruas, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos, no Distrito Federal, lixo de qualquer natureza, como papéis, invólucros (ou seja, embalagens), copos, cascas, guimbas, restos e resíduos. Isso se aplica tanto a transeuntes (pedestres) quanto àqueles que lançarem lixo através da janela de veículos (motorizados ou não) e àqueles que lançarem lixo das edificações.
Na esfera administrativa, em casos de grandes geradores (pessoas físicas ou jurídicas que produzam resíduos em estabelecimentos de uso não residencial, os terminais rodoviários e aeroportuários e cujo volume diário de resíduos sólidos indiferenciados seja superior a 120 litros), é possível que haja multa simples de até R$ 31.566,28 por infração (ou continuada, em caso de não resolução da questão), embargos, suspensão de atividade ou até apreensão de bens e veículos (em atenção à Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016).
Dessa forma, o volume e as características do lixo descartado irregularmente são elementos relevantes para o enquadramento da conduta no tipo penal, uma vez que os resíduos devem representar grave ameaça ao bem jurídico tutelado, ou seja, a saúde humana, a proteção dos animais e da flora.
Quando efetuado em grande volume, especialmente em áreas próximas a unidades de conservação ou em terrenos públicos, e desde que seja apto a gerar risco à saúde humana, à fauna ou à flora, poderá caracterizar o tipo penal previsto pelo art. 54 da Lei de Crimes Ambientais.
Bárbara Oliveira do Nascimento, advogada ambiental
Beatriz Crêspo Casado, advogada e mestranda em mudanças climáticas, cooperação e desenvolvimento territorial sustentável
Para saber mais
Modernização
da reciclagem
Além da entrega de novos equipamentos operacionais, a governadora em exercício, Celina Leão, assinou um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Participaram, também, a Central de Cooperativas (Centcoop) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF).
Instalado em uma área de 80 mil metros quadrados, o CIR-DF é o principal equipamento público da política de resíduos sólidos do Distrito Federal. O complexo tem capacidade para processar até 5 mil toneladas de recicláveis por mês e já contabiliza 37.574 toneladas processadas nos primeiros 28 meses de operação. Atualmente, beneficia diretamente 420 catadores, alcançando cerca de mil famílias, e reúne 13 cooperativas.
O pacote de ações inclui melhorias na infraestrutura da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis (Centcoop), entrega de novos equipamentos operacionais e a formalização de parcerias institucionais, com investimento total de R$ 5,268 milhões.
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Terreno ao lado do Detran de Taguatinga é utilizado como lixão a céu aberto. Problema se multiplica pelo DF Foto: Fotos: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -
Entulho exposto nas ruas do P Sul, em Ceilândia Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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Iberson denuncia a sujeira em Taguatinga Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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José de Jesus disse que descarte irregular é diário Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
