Multa de até R$ 100 mil: Celina quer endurecer punição ao vandalismo
Em vídeo publicado na página oficial da governadora, Celina Leão defende a importância de tornar as punições mais rigorosas em atos de vandalismo
postado em 09:27 - 06/08/2026-
-
GDF envia à CLDF projeto que pune vandalismo com multa de até R$ 100 mil
Proposta prevê perda de benefícios sociais, suspensão em programas habitacionais e criação de cadastro de infratores
postado em 19:27 - 05/08/2026 -
Lula é multado em R$ 15 mil por pedido de votos a Marina e Tebet em evento
TRE-SP entendeu que presidente fez pedido explícito de apoio eleitoral durante agenda oficial na capital paulista; decisão ainda cabe recurso
postado em 16:19 - 29/07/2026 -
União Europeia multa Google em R$ 5,1 bilhões por abuso de mercado
A gigante da tecnologia foi sancionado em 460 milhões de euros (2,65 bilhões de reais) por favorecer seus próprios serviços nos resultados do buscador Google Search
postado em 17:52 - 23/07/2026 -
Do radar da multa à câmera de segurança: o foco vira a proteção
Precisamos parar de comunicar fiscalização como armadilha e começar a comunicar proteção. Parar de falar sobre multa e começar a falar sobre vidas preservadas
postado em 05:00 - 22/07/2026 -
Advogada é multada após usar IA para citar decisões judiciais inexistentes
Defesa apresentou precedentes falsos atribuídos ao STJ e ao TJMG. Apesar de absolver a cliente da responsabilidade pelo acidente, a magistrada aplicou multa a advogada e encaminhou o caso à OAB-MG
postado em 18:24 - 17/07/2026 -
Luciano Huck paga multa ambiental após ser alvo de execução judicial
Multa ambiental foi quitada após 14 anos de tramitação e cobrança judicial
postado em 23:04 - 12/07/2026 -
NR-1: empresas não estão preparadas para nova regra sobre saúde mental
Atualização da norma amplia obrigação das empresas de identificar e prevenir riscos psicossociais; resistência e despreparo pode gerar multa e ações na justiça, segundo especialista
postado em 09:22 - 24/06/2026 -
Dino fixa multa diária a entes que omitirem dados de "emendas Pix"
Decisão atinge estados e municípios que destinaram recursos a eventos e não enviaram relatórios à União. Auditoria achou indícios de fraudes em empresas com incentivo fiscal
postado em 17:11 - 09/06/2026 -
Procon-DF multa operadoras de telefonia em R$ 60 mil
O serviço de telefonia tem natureza essencial e exige continuidade, adequação e eficiência, conforme o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
postado em 18:41 - 18/05/2026