*Por Paulo Gontijo
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes passaram a contar com uma nova ferramenta de apoio para a prevenção e o enfrentamento da violência infantil. Lançado em dezembro de 2025 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Portal Criança e Adolescente reúne informações voltadas à identificação de sinais de violência, às formas de denúncia e ao fortalecimento da rede de proteção.
A plataforma apresenta orientações sobre mudanças de comportamento que podem indicar situações de risco, além de indicar quais providências devem ser adotadas nesses casos. O portal também esclarece que a denúncia é garantida por lei e que todos os canais oficiais asseguram o sigilo do denunciante. Ao registrar uma denúncia, o responsável aciona uma rede integrada de proteção que atua no cuidado da criança, do adolescente e de sua família. O fluxo de atendimento pode ser consultado de forma simplificada na própria página.
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Outra funcionalidade do portal é o fortalecimento dos vínculos familiares, considerado essencial para a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes. Para isso, a plataforma disponibiliza oficinas, cartilhas, vídeos e atividades práticas que podem ser realizadas em família. As ações incentivam o tempo de qualidade entre pais e filhos, promovem a reflexão sobre as relações familiares e valorizam aspectos positivos da convivência no ambiente doméstico.
O Portal Criança e Adolescente reúne ainda um guia prático de escuta, com orientações sobre como ouvir e acolher relatos de violência, além de diretrizes para famílias e educadores sobre proteção, ética e riscos no ambiente digital. Esse conteúdo inclui recomendações organizadas por faixa etária, um mapa de riscos e orientações sobre quando buscar ajuda especializada. A página também disponibiliza um painel com dados sobre a violência no Distrito Federal e informações sobre a Lei Henry Borel, que institui mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
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O portal oferece conteúdos específicos voltados a situações particulares, como materiais sobre acolhimento, direitos e cuidados para crianças e adolescentes em contextos específicos. Entre eles estão o protocolo antirracista e cartilhas sobre os direitos de menores LGBTQIA+ e de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
A plataforma também pode ser acessada diretamente por crianças e adolescentes. O portal conta com uma aba específica para esse público, com linguagem simples e acessível, que traz informações sobre direitos, segurança na internet, esclarece dúvidas e orienta sobre como e onde pedir ajuda.
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