A senadora Damares Alves (Republicanos - DF), em entrevista no CB Debate — O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo — evento realizado pelo Correio que propõe reflexões responsáveis em relação ao combate à violência contra a mulher —, conversou sobre a lei que relativa o estupro de vulneráveis que ela apresentou na segunda-feira (23).
Segundo a parlamentar, a interpretação de alguns dos magistrados foi equivocada, pois estavam analisando os dados de maneira subjetiva.
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“O projeto de lei diz o seguinte: estupro de vulnerável é estupro de vulnerável, não pode ficar dizendo eu acho que é ou que não é, porque a menina quis ou que ela já namorava. O projeto elimina todas as atenuantes para a condenação de um estuprador, pois quem fica com uma menina com menos de 14 anos, a lei é clara é estuprador.”
A senadora revelou que a comissão dos direitos das mulheres tem uma grande preocupação com os dados e números e estão trabalhando para consolidar todas as informações disponíveis no Brasil.
De acordo com a política, nem todo boletim de ocorrência vira um inquérito, nem todo inquérito abre processo. Ela ainda diz que precisam desses dados para conhecer o perfil do agressor,
“Estamos observando que a idade vem diminuindo, tanto do agressor quanto da vítima. Que fenômeno é esse? Meninas de 15 anos sendo vítimas de feminicídio, meninos de 16 anos se tornando agressores.”
A republicana explica que precisam entender, de maneira regional, onde acontece no Brasil, qual a escolaridade, em que lugar está esse menino e essa menina.
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Damares ressalta que eventos como o “CB Debate — O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo” são mais do que necessários, pois tem uma contribuição enorme devido à capacidade de reunir pessoas com aspectos e correntes políticas diferentes.
“Essa isenção que o Correio tem faz com que todos sentem a mesma mesa, esqueçam suas diferenças e falem sobre este tema. Além disso, excelentes propostas estão saindo desse debate”, destacou.
O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo
Próximo do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março, o Correio promove, nesta quinta-feira (26/2), o CB.Debate "O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo”. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal do YouTube e, ao final de cada painel, o público on-line e presencial poderá fazer perguntas aos painelistas.
A iniciativa ganha relevância diante de um Brasil que, apenas no último ano, registrou 1.470 feminicídios. O encontro é aberto à participação do público, que poderá enviar perguntas presencialmente ou por meio do YouTube do Correio, contribuindo para a construção de caminhos efetivos de acolhimento e proteção às vítimas de violência no DF
Cidades DF
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