CB DEBATE

"Legislação sozinha não basta para conter a barbárie", diz presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha defendeu que a base para uma sociedade civilizada reside no letramento escolar e no respeito às diversidades

A ministra Maria Elizabeth Rocha participou do CB.Debate "O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo"   -  (crédito: Ed Alves/C.B./D.A Press)
A ministra Maria Elizabeth Rocha participou do CB.Debate "O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo" - (crédito: Ed Alves/C.B./D.A Press)

A primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, trouxe, durante o evento do Correio CB.Debate O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo, uma reflexão sobre os avanços legislativos e os desafios estruturais da equidade de gênero.

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Para a magistrada, embora o Brasil tenha construído um escudo jurídico robusto com leis como a Maria da Penha e a do Feminicídio, a legislação sozinha não basta para conter a barbárie. "A punição vem quando a educação falha", destacou, defendendo que a base para uma sociedade civilizada reside no letramento escolar e no respeito às diversidades.

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Maria Elizabeth ressaltou que o patriarcado ainda é um elemento estruturante da sociedade, o que torna o feminicídio uma prática que ela classifica como "primitiva" e inadmissível. Ao comentar a baixa representatividade feminina no Legislativo — onde o Brasil ocupa os últimos lugares na América Latina —, a ministra defendeu a paridade de cadeiras no Congresso. "Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta", afirmou.

No âmbito das Forças Armadas, a ministra celebrou marcos recentes, como a promoção da primeira oficial-general do Exército e a permissão para o alistamento feminino facultativo. Para ela, o ingresso das mulheres em todas as esferas de poder é um passo irreversível para a cidadania plena. "Quando a mulher era impedida de ingressar no serviço militar, isso significava uma exclusão e estigmatização", pontuou.

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postado em 26/02/2026 14:54
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