Lançado como curso livre pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a ação em EaD “Atendimento especializado ao público LGBTQIA+” teve projeto pedagógico elaborado pela promotora de Justiça do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) Adalgiza Aguiar e pela servidora Tainá Cina Argolo. O curso é aberto ao público e a inscrição, que é gratuita, pode ser realizada a qualquer momento.
A capacitação está disponível no site da ESMPU, na parte de cursos livres. Após a inscrição, os estudantes podem buscar o curso pelo nome “EaD Atendimento especializado ao público LGBTQIA+”.
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O objetivo é fornecer orientações e ferramentas adequadas para qualificar o atendimento prestado às pessoas pertencentes a grupos socialmente minoritários e vulneráveis, em especial à população LGBTQIA+, com respeito às características individuais, prestando informações e solucionando ou encaminhando corretamente as demandas. O curso tem como capacitadores Lucci Laporta, assistente social e ativista transfeminista; Anderson Cavichioli, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, mestre e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília; e Ludmylla Santiago, da Rede Afro LGBT.
O conteúdo aborda os conceitos fundamentais de gênero e sexualidade e aborda temas, como os marcos legais da proteção dos direitos LGBTQIA+ e rede de proteção e como oferecer atendimento adequado e humanizado a esse público. A capacitação é realizada por transmissão de vídeo e dá direito a certificação para quem obtiver aproveitamento mínimo de 60%.
Segundo Adalgiza, “o objetivo central da ação educacional é qualificar o atendimento institucional à população LGBTQIA+, promovendo práticas profissionais respeitosas, humanizadas e livres de discriminação, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade”.
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