TCDF suspende licitação de R$ 374,1 milhões para obra do Hospital Oncológico de Brasília

Segundo a corte, foram identificadas inconsistências no orçamento do processo disponibilizado pela Novacap

A obra do Hospital Oncológico de Brasília prevê a construção de 197 leitos

Ed Alves/CB/D.A Press

A licitação para construção do Hospital Oncológico de Brasília, com valor previsto de R$ 374,1 milhões, foi suspensa após análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que identificou sobrepreço e inconsistências no orçamento da obra. Para o prosseguimento do edital da Novacap, a corte exige a correção das irregularidades observadas. A Novacap informou que já está trabalhando nos esclarecimentos solicitados pelo Tribunal.

De acordo com o tribunal, o orçamento apresentava aproximadamente R$ 15,22 milhões de sobrepreço, principalmente nos serviços de fundação e estrutura da obra, além de uma divergência entre os serviços previstos no edital e aqueles previstos no orçamento. Nesse âmbito, o TCDF determinou ajuste de preços em materiais como armaduras, concretagem, fôrmas, cabos e tubos.

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Outra decisão questionada pela corte foi a inclusão no certame de equipamentos hospitalares, como raio-X, tomógrafos e máquina para hemodiálise. No processo, foi determinado à Novacap que reformule a licitação, excluindo as máquinas que não estejam diretamente ligadas ao projeto estrutural da obra e que não precisem de reformas de estrutura para a instalação.

O TCDF também recomendou que os equipamentos sejam licitados separadamente, por meio da Secretaria de Saúde do DF, com o objetivo de reduzir o valor do contrato e aumentar a concorrência. De acordo com o tribunal, a soma desses dispositivos era de R$ 156 milhões, aproximadamente 42% do valor total da construção.

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Também foi exigido que a Novacap indique, em conjunto com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a origem do capital utilizado para a realização da obra, acompanhado de um planejamento financeiro.

Resposta

Em nota, a Novacap afirma que já está trabalhando nos esclarecimentos solicitados pelo TCDF. "A companhia ressalta que prestará todas as informações necessárias com a máxima celeridade, visando a rápida análise e liberação para o prosseguimento do certame", adicionam. 

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A obra do Hospital Oncológico de Brasília prevê a construção de 197 leitos, em uma área de 33,5 mil m², com valor total estimado em R$ 374,1 milhões, com recursos federais do Governo do DF. O contrato original previa a duração de 1.530 dias de vigência, sendo 1.440 destinados à execução da obra. 

No processo 00600-00011877/2025-14, que trata das licitações da construção do Hospital Oncológico de Brasília e ampliação do Hospital de Apoio de Brasília, o TCDF afirma que a suspensão busca evitar a demora das obras, pela existência de irregularidades nos certames. O prosseguimento do processo nessas condições poderia resultar em contratação inadequada, riscos de aditivos, sobrecustos, atrasos e prejuízos ao interesse público.

* Estagiário sob supervisão de Tharsila Prates