O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acionou, nesta quinta-feira (19/2), a Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) solicitando a instauração de inquérito policial para elucidar as circunstâncias que levaram um policial militar a usar spray de pimenta no rosto do deputado distrital Fábio Félix (PSol) durante um bloco de carnaval.
O promotor de Justiça, Flávio Milhomem enviou um ofício ao corregedor-geral da PMDF, coronel Juvenildo dos Santos Carneiro, solicitando a abertura do inquérito para que sejam esclarecidos os motivos do uso da substância química. Foi dado um prazo de cinco dias para atendimento da requisição. O documento cita que a 3ª Promotoria de Justiça Militar do MPDFT tomou conhecimento do ocorrido por meio de matéria publicada no site do Correio.
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No texto do documento, o promotor alega que não há, até o momento, informações acerca das circunstâncias da intervenção ou da justificativa para o uso do spray. "Considerando a relevância institucional do fato, a repercussão pública do episódio e a necessidade de fiscalização da legalidade e proporcionalidade da atividade policial, esta promotoria requisita a instauração de inquérito policial militar, com vistas à elucidação das circunstâncias da ocorrência e da regularidade da atuação dos policiais militares envolvidos", disse o ofício.
O caso
Na última segunda-feira (16/2), durante o bloco Rebu, a PMDF prendeu as coordenadoras do bloco alegando que as mulheres teriam tentado impedir a ação da polícia quando os policiais abordaram uma pessoa que estaria em posse de substância entorpecente.
De acordo com a PM, uma das organizadoras do evento foi informada sobre a situação e acompanhou a abordagem. Em seguida, outra organizadora solicitou que as pessoas presentes filmassem a ação policial e pediu que os abordados não fossem retirados do local. As mulheres foram detidas e levadas à 5ª Delegacia de Polícia.
Depois de finalizada a ação policial, o deputado Fábio Félix se aproximou dos policiais e questionou sobre o que havia acontecido. O parlamentar publicou nas redes sociais um vídeo que mostra o policial jogando spray de pimenta no rosto dele. Veja o vídeo abaixo: