O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa do ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Turra para que fosse analisado com urgência um novo habeas corpus apresentado à Corte. O recurso busca a revogação da prisão preventiva decretada após a morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que foi brutalmente agredido após a saída de uma festa em Vicente Pires no dia 23 de janeiro.
Responsável pelo caso, o ministro Messod Azulay Neto indeferiu a liminar — decisão provisória solicitada em caráter emergencial — e informou que somente se manifestará após uma avaliação mais aprofundada do processo.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Os advogados argumentaram que a manutenção da prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) teria sido influenciada pela repercussão na imprensa e pela pressão da opinião pública. A defesa também sustentou que houve exposição indevida do acusado durante coletiva de imprensa, caracterizando “espetacularização” da investigação e possível violação de garantias constitucionais e da Lei de Abuso de Autoridade.
Além disso, os representantes legais apontaram desproporcionalidade na prisão preventiva e afirmaram que medidas cautelares menos severas não teriam sido devidamente consideradas.
Na decisão divulgada nesta terça-feira (24/2), o relator destacou que, apesar dos argumentos apresentados, é necessário examinar os elementos constantes no processo para verificar se existem irregularidades que justifiquem a concessão do pedido. Assim, a situação de Turra permanecerá inalterada até nova manifestação do tribunal.
O caso
Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, foi identificado como o principal autor das agressões que resultou na morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que foi agredido após a saída de uma festa em Vicente Pires. Após o ataque, a vítima foi socorrida com traumatismo craniano severo, quadro que permaneceu crítico até a confirmação da morte.
No dia do crime, o ex-piloto foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Posteriormente, diante da gravidade do caso, a Justiça decretou a prisão preventiva a pedido do Ministério Público.
Pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram negados. Atualmente, Pedro Turra permanece preso em cela individual na ala de segurança máxima do Complexo da Papuda, por risco à integridade física. Ele responde por homicídio doloso, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família do adolescente.