O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avalia a adoção de medidas cautelares contra policiais militares envolvidos em uma abordagem registrada em vídeos que mostram agressões a jovens em Brazlândia. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Flávio Milhomem, que atua na Promotoria de Justiça Militar, ao comentar o andamento da apuração. O caso ganhou repercussão após a divulgação das imagens nas redes sociais.
Além de requisitar a instauração de um procedimento de investigação preliminar pela Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Ministério Público solicitou, em caráter de urgência, informações adicionais para embasar eventuais providências mais rigorosas, que podem incluir prisão preventiva e suspensão do exercício da função.
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“No caso de Brazlândia, foi requisitada a instauração de procedimento de investigação preliminar, mas também solicitei, com urgência, dados complementares para avaliar a adoção de medidas cautelares em relação aos policiais militares envolvidos”, afirmou Milhomem.
O caso ocorreu no último sábado (21/2), em Brazlândia, e passou a ser acompanhado pelo MPDFT após a circulação de vídeos gravados por testemunhas. As imagens mostram policiais militares durante uma abordagem a dois jovens, sendo que um deles, adolescente, aparece sendo atingido com socos enquanto permanece parado. Veja:
Para o promotor, o conteúdo do material divulgado aponta indícios preocupantes de desvio de conduta. “As imagens indicam a utilização de violência, em princípio desproporcional, contra um cidadão, o que foge ao padrão operacional da Polícia Militar do Distrito Federal”, disse. De acordo com Milhomem, a apuração não se limitará à análise preliminar. “Será requisitada a instauração de procedimento investigatório para o esclarecimento completo dos fatos”, afirmou o promotor.
O promotor ressaltou que o acompanhamento rigoroso dos casos não representa uma deslegitimação da atuação policial, mas, ao contrário, decorre do reconhecimento da importância da Polícia Militar para a segurança pública. “Entendemos que a Polícia Militar é um órgão essencial para a implementação da segurança pública e para a garantia dos direitos do cidadão. Justamente por isso, os casos excepcionais merecem toda a atenção do Ministério Público para a identificação e responsabilização de eventuais autores de crime”, disse.