Feminicídio: juíza acredita que não há solução sem mudança de mentalidade

Coordenadora da Mulher no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios afirma que mudança cultural começa nas escolas e destaca os resultados do programa Maria da Penha Vai à Escola, que já alcançou mais de 65 mil pessoas no DF

Ed Alves/C.B./D.A Press

A juíza de direito e coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Frabriziane Zapata, participou do CB Debate O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo e, durante o pré-painel, defendeu que o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher passa, necessariamente, pela educação continuada nas escolas.

A magistrada é uma das responsáveis pelo programa Maria da Penha Vai à Escola e aproveitou o espaço para apresentar a experiência desenvolvida no Distrito Federal. Criada há cerca de dez anos, a iniciativa começou em Ceilândia, em parceria entre o TJDFT e a Secretaria de Educação. Atualmente, tornou-se um acordo de cooperação técnica que reúne 15 instituições, entre elas o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Mulher e, mais recentemente, a Secretaria das Mulheres do Ministério das Mulheres, ampliando o alcance para o âmbito nacional.

A juíza destacou que o programa não se limita a palestras pontuais em datas simbólicas como o mês de março. “Um evento por ano não resolve. É preciso continuidade, permanência e uma política pública que independa de bandeiras partidárias”, afirmou.

Segundo ela, toda a literatura especializada sobre violência contra a mulher aponta que não há solução sem mudança de mentalidade. “É preciso que as novas gerações compreendam que meninos e meninas são iguais em direitos e oportunidades e isso só é possível por meio da educação.” Para a magistrada, não se trata de promover rodas de conversa isoladas, mas de garantir formação contínua e estruturada.

O projeto é organizado em quatro fases e tem como eixo central a capacitação de orientadores e professores, considerados peças-chave na multiplicação do conhecimento dentro das escolas. A equipe técnica é composta por profissionais especializados, entre mestres, doutores, psicólogos e assistentes sociais.

Entre as ações desenvolvidas estão cursos de formação realizados em parceria com a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do DF, além de capacitações específicas sobre a abordagem técnica de situações de violência sexual.

Fabriziane também alertou para a importância do preparo adequado diante de relatos de abuso sexual, especialmente em casos de estupro de vulnerável, que frequentemente ocorrem no ambiente intrafamiliar. Segundo ela, os profissionais precisam estar capacitados para lidar com denúncias que, na maioria das vezes, envolvem membros da própria família.

De acordo com os dados apresentados, o programa já alcançou mais de 500 escolas, atingindo cerca de 65 mil pessoas, com presença em 100% das regionais de ensino do Distrito Federal. Somente em 2025, 4,5 mil pessoas participaram das ações.

Para a coordenadora, a defesa dos direitos humanos das mulheres deve ser tratada como pauta institucional e permanente. “Caso contrário, ficamos restritos a ações pontuais, como eventos na Semana da Mulher ou no mês de agosto, quando se celebra o aniversário da Lei Maria da Penha”, observou.

A insistência para que o tema seja trabalhado nas escolas, segundo ela, se justifica porque a violência está profundamente naturalizada na sociedade brasileira, muitas vezes dentro das próprias casas. “Muitas crianças aprendem a enxergar comportamentos violentos como algo normal e não se chocam com isso. Se a escola não atuar na formação crítica, elas podem crescer sem sequer reconhecer que determinadas atitudes são, de fato, violentas”, concluiu.

CB Debate

Próximo do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dai 8 de março, o Correio promove, nesta quinta-feira (26/2), o CB.Debate "O Brasil pelas mulheres: proteção a todo tempo”. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal do YouTube e, ao final de cada painel, o público on-line e presencial poderá fazer perguntas aos painelistas.

A iniciativa ganha relevância diante de um Brasil que, apenas no último ano, registrou 1.470 feminicídios. O encontro é aberto à participação do público, que poderá enviar perguntas presencialmente ou por meio do YouTube do Correio, contribuindo para a construção de caminhos efetivos de acolhimento e proteção às vítimas de violência no DF.

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