O debate sobre a ocupação da região da Serrinha envolve disputas entre preservação ambiental, planejamento urbano e o risco de ocupações irregulares. Para o professor Henrique Leite Chaves, da Universidade de Brasília (UnB), a área já é considerada zona de expansão urbana no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) desde 1997, o que indica sua aptidão para urbanização planejada. Segundo ele, deixar o terreno vazio pode estimular invasões e grilagem, problema que já ocorre em áreas próximas.
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O especialista afirma que projetos urbanísticos licenciados tendem a garantir drenagem, saneamento e permeabilidade adequados. Na avaliação dele, os maiores impactos ambientais hoje vêm de ocupações irregulares em fundos de vale e áreas de preservação permanente. Essas ocupações, muitas vezes sem escritura e sem infraestrutura, acabam pressionando córregos e nascentes da região. Ele acredita que é preciso "desmistificar" a ideia de que um projeto urbanístico bem planejado seja necessariamente mais prejudicial ao meio ambiente do que a situação atual.
A gleba A da Terracap incluída no projeto do BRB está inserida no Pdot desde 1997 como zona de expansão urbana. Acha correta esta classificação?
Sim. Trata-se de área de solos profundos, de boa permeabilidade e com baixa declividade, apta para urbanização de baixa densidade, com drenagem adequada.
Há risco de ocupação da área?
Se a Terracap não desenvolver seu projeto urbanístico, a área corre o risco de ser invadida, como aconteceu com o vizinho Itapoã, onde a impermeabilização é muito alta.
O terreno há anos é disputado por grileiros. Deixar a área desocupada pode facilitar a grilagem?
Sim, já há algumas casas de grileiros na área da Terracap (Taquari 2).
Os moradores da região e ambientalistas temem que a ocupação provoque degradação das nascentes e do Cerrado nativo. Esse é um risco real?
Quem está ameaçando os córregos da Serrinha são os ocupantes dos fundos de vale, onde os solos são rasos e vulneráveis, onde o esgotamento sanitário é inadequado. A maioria deles não tem a escritura da terra.
Acredita que, com a classificação do Pdot, a ocupação da área é questão de tempo?
A vantagem de um projeto urbanístico licenciado é que todos os aspectos de permeabilidade, drenagem, saneamento, viário etc. são aprovados e respeitados, ao contrário de loteamentos grilados e sem projeto adequado. Sem a urbanização legal, o risco de virar outra ocupação ilegal e ambientalmente impactante é alta.
Por que o senhor diz que essa questão da Serrinha precisa ser desmistificada?
Essa nossa conversa, em parte, já ajuda a desmistificar um pouco essa questão, porque eu vejo o seguinte: os projetos urbanísticos aprovados e licenciados, geralmente pela Terracap, têm todos os cuidados necessários, entendeu? Desde drenagem e esgotamento sanitário, até a escolha de áreas mais planas, com solos profundos. Além disso, utilizam toda essa questão da infiltração de água da chuva no lote e técnicas mais modernas que a Terracap vem adotando, como jardins de chuva, canteiros rebaixados e estruturas que chamamos de drenagem com soluções baseadas na natureza.
O que eu vejo é que, ao redor, as ocupações existentes — seja na beira do lago, em Itapuã ou no Varjão — são compostas por lotes que não são adequados para aquela região. São lotes pequenos, com impermeabilização muito forte, muito alta, ao contrário dos projetos feitos com engenharia e com todos os cuidados necessários, inclusive, de drenagem.
Então, o perigo maior está aí...
O verdadeiro impacto que ocorre na região são chácaras que fazem irrigação, têm horticultura, criação de animais, e acabam impactando, por exemplo, o Córrego do Urubu e os outros córregos que existem na região. Além disso, há muitos moradores que ocupam áreas de APP, com casas — muitas vezes sem escritura — na beira dos rios, o que viola toda a questão do Código Florestal. Assim, há um movimento que eu vejo, de certa forma, como ilegítimo, tentando mostrar que um projeto de urbanização vai trazer prejuízo. Na minha visão, ocorre justamente o contrário. Nenhum sistema de drenagem desses projetos aprovados vai simplesmente jogar água nos córregos. Uma pequena parte da drenagem segue para o Lago Paranoá, que já recebe toda a drenagem da Asa Norte e da Asa Sul, por exemplo, sem problemas, porque essa drenagem é amortecida, adequada e devidamente projetada. Portanto, são questões que estão sendo levantadas como se a urbanização pudesse piorar uma área que hoje é rural.
E quem garante que não vão?
Muitos solos que estão ali na Serrinha — como solos litólicos e alguns latossolos — estão extremamente erodidos, descuidados e irregularmente ocupados, inclusive grilados. Se essas áreas forem deixadas como estão, elas acabarão sendo ocupadas. E aí, sim, teremos um sério impacto para o Lago Paranoá e para os córregos que chegam até ele, justamente por causa da ausência de projeto, da falta de saneamento e de tudo o que já conhecemos em termos de ocupação irregular na região.
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Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.