Estudantes do Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião, conhecido popularmente como "Chicão", denunciaram a presença de câmeras de monitoramento nos banheiros masculinos da instituição. Segundo relatos e imagens compartilhados pela página São Sebastião Notícias, pelo menos duas câmeras e um sensor foram flagrados no local, que é de uso íntimo dos alunos. A denúncia indicava que equipamentos semelhantes haviam sido retirados do banheiro feminino, permanecendo apenas nos sanitários dos rapazes.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou ao Correio, nesta quinta-feira (9/4), que os dispositivos foram integralmente retirados da unidade escolar como medida preventiva. De acordo com a pasta, os equipamentos faziam parte de instalações antigas e eram utilizados por gestões anteriores. Além disso, as câmeras estariam desligadas, sem fazer qualquer tipo de captação ou registro de imagens dos estudantes.
A legislação brasileira proíbe a instalação de câmeras em áreas sensíveis, como banheiros e vestiários, prática que pode ser considerada uma violação grave de privacidade. Em nota, a SEE-DF reforçou que não autoriza o monitoramento dessas áreas e orienta as unidades escolares sobre o cumprimento das normas de proteção à intimidade. A pasta afirmou que acompanha o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para garantir o bem-estar e a segurança integral dos alunos da rede pública. Confira a nota:
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informa que os equipamentos mencionados no Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião, já se encontravam desligados, sem funcionamento e sem qualquer registro de captação de imagens.
Ainda assim, por medida preventiva, a unidade escolar providenciou a retirada integral dos dispositivos, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (9).
De acordo com a equipe gestora, trata-se de instalações antigas, realizadas em gestões anteriores, entre os anos de 2019 e 2021.
A SEEDF reforça que não autoriza a instalação de equipamentos de monitoramento em áreas sensíveis, como banheiros, e orienta continuamente as unidades escolares quanto ao cumprimento da legislação vigente e à proteção do direito à privacidade e à intimidade dos estudantes.
A Pasta acompanha o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis, reafirmando seu compromisso com a segurança, o bem-estar e a proteção integral dos alunos da rede pública de ensino.