A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de homicídio doloso pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (16/4) e analisou um novo recurso apresentado pela defesa.
Os advogados do jovem tentavam reverter uma decisão anterior do relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, que já havia negado um pedido de habeas corpus de forma individual. Desta vez, foi analisado um agravo regimental, recurso utilizado para contestar decisões dentro do próprio tribunal.
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Ao votar, o relator entendeu que não foram apresentados elementos novos que justificassem a mudança de entendimento. Com isso, os ministros acompanharam o voto e mantiveram a decisão anterior, sem autorizar que o acusado responda ao processo em liberdade.
Na prática, a situação jurídica de Pedro Turra permanece inalterada. Ele segue preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está desde 30 de janeiro de 2026.
O jovem responde pela morte de Rodrigo Castanheira, ocorrida após uma briga em Vicente Pires. Até o momento, todos os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de foram negados, tanto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) quanto no STJ.
A reportagem procurou a defesa de Pedro Turra, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.