TCDF é acionado por supostas irregularidades em contrato da Educação

Os copos e talheres adquiridos para alimentação escolar estariam causando queimaduras nas crianças. Servidora responsável pelo contrato teria relação pessoal com representante da empresa contratada

Utensílios, confeccionados em alumínio, estariam causando queimaduras nas crianças - (crédito: Imagens cedidas ao Correio)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) foi acionado para investigar um contrato firmado entre a Secretaria de Educação (SEE-DF) e a empresa HD Empreendimentos visando a compra de kits de copos, pratos e talheres para a alimentação escolar. A representação é de autoria do deputado distrital e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, Gabriel Magno (PT). O parlamentar solicitou a suspensão do contrato por conta da suposta má qualidade do material.

A representação ao TCDFT alega, ainda, que haveria conflito de interesses gerado pela relação pessoal entre a servidora responsável pelo contrato e o sócio-administrador da empresa contratada. Até o fechamento desta reportagem, o tribunal não havia se manifestado sobre a denúncia.

O contrato foi fechado no valor de R$ 98,4 milhões e previa a aquisição de 455 mil kits. A representação aponta problemas na qualidade dos utensílios, o que estaria causando queimaduras nas crianças, e um suposto conflito de interesses. 

Segundo a denúncia, a servidora responsável pelo contrato era namorada do sócio da HD empreendimentos e, mesmo assim, teria autorizado pagamentos referentes a uma parte dos kits. Além disso, a qualidade de utensílios que já foram distribuídos às escolas seria insatisfatória e há registros de crianças queimadas ao manusear copos e pratos com bordas de alumínio superaquecidas, além de oxidação, infiltração de água e colheres frágeis.

Ao Correio, a secretaria informou que, em 16 de maio, a servidora pediu dispensa da função de fiscal do contrato em questão e, na mesma data, também pediu exoneração do cargo em comissão que ocupava na pasta. A secretaria informou, ainda, que o caso foi encaminhado para a Corregedoria para apuração. Em 17 de maio, a servidora solicitou auditoria integral sobre os atos relacionados ao contrato e, em 18 de maio, a secretaria determinou a suspensão cautelar de pagamentos vinculados ao contrato e a realização de auditoria e análise técnica da execução contratual.

A SEE-DF esclareceu que não havia, até então, qualquer comunicação formal ou registro nos autos administrativos acerca da suposta relação pessoal envolvendo a servidora e representante da empresa contratada. Sobre a qualidade do material, a pasta avisou que foi realizada troca dos utensílios da alimentação escolar. Com relação aos relatos apresentados de crianças machucadas, a secretaria informa que instaurou processo junto às Coordenações Regionais de Ensino para levantamento e acompanhamento das ocorrências registradas pelas unidades escolares.

A secretaria destacou que o contrato dos kits de utensílios passa por auditoria interna, com análise técnica e operacional dos materiais entregues. As 461 unidades escolares contempladas também serão consultadas oficialmente sobre o recebimento, uso e possíveis inconformidades identificadas.

 

Por Mila Ferreira

postado em 26/05/2026 21:11