A secretária da Mulher, Jackeline Domingues, se pronunciou sobre o caso do juiz titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, que ameaçou uma mulher vítima de tentativa de feminicídio em audiência, em dezembro de 2023. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) informou, nessa quarta-feira (24/6), que apresentou uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a conduta do juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio.
"Infelizmente, as mulheres ainda são vítimas de violência institucional. Temos esse caso de Brazlândia e o caso emblemático da Mariana Ferrer." A titular da pasta apontou, ainda, que a Secretaria está buscando dar voz às mulheres para que o Estado possa tomar as devidas providências. "Acreditamos, do fundo do coração, que homens covardes não terão espaço na sociedade do Distrito Federal."
Relembre o caso
Em dezembro de 2023, o juiz Olair Sampaio realizava uma audiência on-line de um processo de tentativa de feminicídio, quando, segundo a defesa da vítima, houve condutas consideradas incompatíveis com o tratamento respeitoso, humanizado e acolhedor esperado da Justiça.
Durante a sessão, Olair interrompeu a promotora responsável pelo caso repetidas vezes e se dirigiu à vítima com tom de voz alterado e ameaçador, advertindo-a de que ela poderia ser “penalizada” se mantivesse sua postura. O juiz teria também comparado a dinâmica da sessão a um “pingue-pongue” e uma “cozinha”, em referência aos questionamentos na audiência.
Em nota divulgada na quarta (24), o MPDFT afirmou que “se observa conduta incompatível com o tratamento respeitoso, humanizado e acolhedor que deve nortear a atuação do Sistema de Justiça” e apresentou uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a conduta do juiz.
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