Artistas e produtores culturais cobram o pagamento dos recursos para os projetos aprovados no Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF) de 2025. De acordo com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal (Secec-DF), 73 projetos foram pagos nesta terça-feira (30/6). A informação foi dada pelo secretário de Cultura, Fernando Modesto, em reunião com representantes do setor.
Os trabalhadores da cultura reivindicam o repasse dos recursos e um cronograma de pagamentos. De acordo com o grupo, muitos ainda não foram chamados para assinarem contratos e para realizarem a abertura de contas bancárias, além de não receberem o dinheiro necessário para viabilizar as ações culturais que passaram no edital do ano passado.
Em nota, a Secretaria de Cultura informou que a execução do edital nº 23/2025 segue em continuidade e que "o andamento dos editais de fomento cultural depende de múltiplos fatores, entre eles, a quantidade de inscrições recebidas, os prazos necessários para a análise técnica realizada pelos pareceristas e a deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac)".
A pasta acrescentou que o pagamento dos projetos contemplados está sujeito às normas orçamentárias do governo, mencionando o contingenciamento de gastos públicos em curso desde 2026 com o decreto nº 48.509, de 24 de abril deste ano.
Já Wellington Rocha, vice-presidente do Conselho de Cultura do DF, citou a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal, que veda o contingenciamento ou remanejamento dos recursos do FAC correspondentes a 0,3% da receita corrente líquida do DF — a principal fonte do fundo — para finalidades distintas das suas. "A partir da Secretaria de Cultura assumindo que não tem dinheiro, podemos ir atrás dos órgãos de controle. Não esclarecer é a morte para o setor e para quem está trabalhando", afirmou.
Bloqueio
O secretário recebeu representantes da cultura nesta terça-feira, depois que eles realizaram um ato na Biblioteca Nacional e seguiram até a pasta para serem recebidos pelo gestor. A Secec-Df confirmou que os recursos do FAC estão bloqueados, sem previsão de liberação.
Outra reunião entre os agentes culturais e uma comissão negociadora da pasta está marcada para 14 de julho.
Tetê Alcândida, mestra da cultura popular e liderança do Mercado Sul Vive, em Taguatinga, está entre aqueles que aguardam uma solução. Selecionada no edital, até o momento, ela não foi chamada para assinar o contrato. "Quando a Secec-DF fez uma nota respondendo, não ficou claro. Não disse se não tem dinheiro. Só queremos saber: tem orçamento? Vai sair? Quando?". Ela diz que foi prejudicada, pois tinha espaços agendados para uso de um projeto em julho. Sem o dinheiro, não conseguirá realizá-lo a tempo e terá dificuldade para contratar uma equipe técnica.
*Estagiária sob supervisão Malcia Afonso
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF