O Tribunal do Júri de Brasília condenou um homem a sete anos, três meses e dois dias de reclusão por homicídio após uma discussão na Rodoviária do Plano Piloto. A vítima foi morta a facadas em novembro de 2023, e o réu irá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.
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O crime aconteceu durante a noite, na plataforma inferior, quando os homens se desentenderam, e o autor atingiu a vítima com uma facada. No julgamento, as provas confirmaram que o réu praticou o crime. Todavia, a pena foi reduzida devido ao conselho reconhecer que o crime foi cometido sob forte emoção, logo após provocação da vítima. Ainda assim, apesar de não ter havido intenção direta de matar, entendeu-se que o acusado assumiu o risco de causar a morte, o que caracteriza o chamado dolo eventual.
A defesa pediu que o caso fosse classificado como lesão corporal seguida de morte, mas o entendimento não foi aceito.
*Estagiário sob a supervisão de Tharsila Prates