Procon-DF notifica 30 estabelecimentos em operação no Dia dos Namorados

As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais em diversas regiões administrativas do Distrito Federal

Divulgação/Agência Brasília

Por Luiz Francisco*

O Procon-DF realizou a Operação Dia dos Namorados entre segunda-feira (8) e esta sexta-feira (12). Trinta estabelecimentos comerciais foram vistoriados e, desses, 25 receberam notificações para promover adequações relacionadas à exposição de preços em vitrines e produtos, correção de etiquetas, afixação de informações sobre formas aceitas, além da divulgação clara das políticas de troca e demais informações essenciais exigidas pela legislação.

A ação do órgão é voltada para a orientação do comércio e a prevenção de irregularidades nesse período de maior movimentação econômica do primeiro semestre do ano e teve como foco a verificação do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

O Secretário de Estado do Consumidor, Samuel König explicou o motivo das notificações. "Promoção sem informação clara, preço sem transparência e oferta que induz o consumidor ao erro não serão tolerados. O respeito ao consumidor é obrigação legal, e a Secretaria do Consumidor, junto com o Procon, seguirá atuando para garantir o seu cumprimento", disse. 

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As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Durante as visitas, os fiscais orientaram comerciantes sobre a necessidade de observância das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que reforça a transparência nas relações de consumo e da prestação adequada de informações ao público.

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Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 30 dias para promover as adequações apontadas pela fiscalização. Após esse período, novas diligências poderão ser feitas para verificar o cumprimento das orientações expedidas.

*Estagiário sob a supervisão de Tharsila Prates