A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), com apoio da Polícia Militar (PMDF), cumpriu um mandado de prisão preventiva contra uma mulher investigada por envolvimento em um esquema de exploração sexual infantil na área rural de Brazlândia. O marido dela, Adão Silva de Sousa, conseguiu escapar do cerco policial e encontra-se foragido. Para localizá-lo, a corporação divulgou a fotografia do suspeito e solicita que informações sobre o seu paradeiro sejam repassadas de forma anônima por meio do Disque-Denúncia (telefone 197).
A prisão preventiva da investigada, ocorrida nessa sexta-feira (12/6), foi realizada nas proximidades de sua residência, localizada na região do Incra 7. O mandado foi expedido em caráter de urgência pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após parecer favorável aos argumentos apresentados pela Polícia Civil. A apuração tem como foco principal o crime de exploração sexual de adolescentes mediante o oferecimento de vantagens econômicas ou assistenciais, previsto no Código Penal.
O entendimento adotado pelos investigadores encontra respaldo em um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte reconheceu que a configuração desse tipo de crime ocorre mesmo quando a exploração se dá por meio da oferta de moradia, sustento, vestuário, presentes ou outras facilidades materiais, independentemente de haver um pagamento direto em dinheiro ou o consentimento da própria vítima. No caso em questão, os policiais reuniram elementos que mostram que os investigados criaram uma relação de dependência econômica e assistencial absoluta com a menor.
O caso
O esquema criminoso havia sido desarticulado inicialmente na tarde de segunda-feira (8) em uma operação do Batalhão de Policiamento Rural da PMDF em conjunto com o Conselho Tutelar. Na ocasião, os agentes foram à propriedade rural na DF-445 após denúncias e constataram que a adolescente, oriunda do estado do Maranhão, vivia sob a exclusiva influência dos suspeitos, afastada dos estudos e submetida a jornadas de trabalho forçado na lavoura sem remuneração — já que os ganhos eram integralmente retidos pelo casal.
A fiscalização apontou que outros dois filhos dos investigados, de 11 e 13 anos, também sofriam com o trabalho infantil. Naquela primeira abordagem, a mulher foi detida em flagrante, mas o marido desobedeceu às ordens portando uma faca e correu para a mata densa, mobilizando um cerco com helicóptero e equipes especializadas.
Levados à delegacia e interrogados, os suspeitos admitiram que trouxeram a jovem do Nordeste com o propósito de inseri-la em uma dinâmica afetiva e sexual previamente planejada pelo casal, com o objetivo de gerar um filho para o homem. A adolescente foi acolhida e encaminhada para o setor de vagas do Conselho Tutelar em Taguatinga, onde recebe acompanhamento multidisciplinar enquanto aguarda o retorno seguro ao Maranhão.