A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu a Operação Ornamentum para desarticular um esquema de sonegação fiscal que teria causado um prejuízo superior a R$ 15 milhões aos cofres públicos do Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (1º/7), contra investigados suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida em crimes tributários, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT). Segundo as investigações, o grupo utilizava empresas fantasmas para adquirir e comercializar mercadorias sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas, de acordo com a polícia, não tinham contas bancárias nem estabelecimentos físicos para funcionamento e fazia com que as dívidas tributárias recaíssem sobre essas pessoas jurídicas fictícias.
De acordo com a PCDF, os investigados são integrantes de um mesmo núcleo familiar que atua no ramo de ornamentação e decoração. Além da atividade comercial, a investigação aponta que o grupo utilizava uma empresa administradora de bens para concentrar o patrimônio de alto valor da família, mecanismo que teria sido usado para ocultar e dissimular recursos obtidos por meio da sonegação fiscal.
Além do cumprimento dos mandados de busca, a Justiça autorizou o bloqueio e o sequestro de bens e valores dos investigados, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário do Distrito Federal.
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.
Cidades DF
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